Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1583 Processo 0004883-23.2014.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.M.J. - Sentença fls. 31: Ante a concordância do(a) Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes no tocante aos alimentos devidos ao menor, nos termos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 277 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou excludentes de ilicitude. Também não se vislumbra a existência de causa extintiva de punibilidade do réu. Por fim, os fatos imputados ao réu afeiçoamse típicos. Saliento que as alegações formuladas pela d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1430 Valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 29,50 por volume do processo. - ADV: WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP) Processo 0003591-37.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003591) - Execução de Título Extrajudicial - Marcos Antonio Cardoso - Rogerio Cabral Cardoso - Me - O autor deverá se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3000 pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC). Dil. - ADV: JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP) Processo 1006488-86.2017.8.26.0606 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - B.T.P. - A.T.J. - Vistos. Abra-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2023 os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo menos em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares a serem analisadas. DECLARO O FEITO SANEADO. Defiro a produção de prova (pericial e testemunhal), porque estas são as necessárias e suficientes para o deslinde da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2508 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila Ag. Execução Pena de Multa (art. 480-A, §1º ). Com a comunicação do ajuizamento da ação para execução da pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2325 declaração de IRPJ, bem como último balanço patrimonial e o de resultado econômico, nos termos do art. 1.179 do Código Civil. Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise. A parte que requerer a gratuidade de má-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1913 com o genitor. Em razão da pandemia mundial (enfermidade epidêmica amplamente disseminada)do COVID-19, a qual estamos atravessando, encaminhem-se os autos para os setores técnicos, devendo lá permanecer para agendamento e realização dos estudos em conformidade com as instruções e orientações para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2026 Processo 1011254-10.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.R. e outro - D.A.R. - Vistos. Em continuidade também ao estudo psicológico, designo o dia 10/02/2021, às 14:30 horas, para entrevista(s) técnica(s) em relação a Fátima Severino, e o dia 10/02/2021, às 16:00 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2042 Processo 0015731-79.2007.8.26.0361 (361.01.2007.015731) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.S.L. - - R.S.C.L. - Vistos, Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP), SUZANA CORREA DE ARAUJO (OAB 91519/SP), DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP) Processo 0016461-32.2003.8.