Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 215 ARIANA MARQUES DE OLIVEIRA ABREU obtiveram, para eles, vantagem ilícita, em prejuízo de Gláucia Aparecida Grilo de Almeida, induzindo-a em erro, mediante fraude. Segundo apurado, os denunciados, previamente intencionados à prática de crime contra o patrimônio, direcionaram-se ao estabelecimento denominado Empório Rattan e, utilizand

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 155 LINS 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0008374-24.2014.8.26.0322 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Daniel Xavier Padilha EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 231 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000427-74.2018.8.26.0322 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção Autor: Justiça Pública Réu: Edmilson da Silva O MM. Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2019 expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 7- Expeça-se o necessário. - ADV: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB 85590/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 INDICIADO : MARCELO CEZAR GONCALVES VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 27/06/2020 PROCESSO :0001905-64.2020.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2004012/2019 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Gustavo de Souza Galdino Rodrigues ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001687-21.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 345/2017 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alcir Belegante ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002092-40.2020.8.26.0322 CLASSE :REPRESENTAÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1869 (complementar). Acusado citado e intimado (fl. 183), apresentando resposta à acusação por meio de Defensor constituído (fls. 139/141). Nos moldes do artigo 411 do Código de Processo Penal, foi designada data para Audiência de instrução (fl. 144). Realizada a Audiência em 15/02/2017, foram inquiridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1396 (OAB 332835/SP) Processo 0008374-24.2014.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel Xavier Padilha - 1) Nos termos do art. 411 do CPP, designo audiência de instrução para 14 de maio de 2019 , às 16:15 horas. 2) Intime-se a vitima JEFFERSON RODRIGO LUIZ, RG. 36470403-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2169 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: S. L. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por SILVIO LUIS DE PAULA, somente para o fim de reduzir a sua repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1392 eventuais certidões faltantes.Int. - Advogados: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:152754; Processo nº.: 322.01.2009.009536-7/000000-000 - Controle nº.: 698/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON MARCOS ROSA - Fls.: - Intime-se a Defensora do réu para que dentro do prazo de cinco (5) d