Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1567 - BANCO ITAÚ S/A X RIO PRETO ARTESANAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 219 - Defere-se o sobrestamento do curso do processo pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a credora em prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV DANIELA DA SILVA FRANCO OAB/SP 302041 576.01.2010.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1074 nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, argüindo, em síntese, que é funcionário público estadual e percebe as vantagens da sexta-parte e dos qüinqüênios. Por entender que a ré não está obedecendo o preceituado no art. 129, da Constituição Estadual, pret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1085 da Fazenda Pública, nas quais a competência territorial é fixada pelas regras processuais pertinentes (Código de Processo Civil, artigos 94 a 101). Nesse sentido a lição de Theotonio Negrão, em seu “Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor” (Saraiva, 37ª ed., pág.217), “O Estado não tem f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2589 verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigos 335, 344 e 355, II, todos do CPC). A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1349 legal, fica desde logo aplicada a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado (Art. 523, § 1º, do CPC). 1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1º, do CPC). INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 748 se ainda mais o desfecho final da lide, recebo o pedido de fls. 591/598 para o fim de determinar a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica da executada, suspendendo o andamento do processo, até a decisão deste incidente.O CG 988/2017 instituiu que o incidente de descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 962 Processo 1020267-36.2018.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Nereide de Amorim - - Maria Viliam de Amorim - Vistos. Este processo seguirá como segredo de justiça, diante dos documentos apresentados e nos termos do artigo 189, III, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2427 a publicação desta decisão, no prazo de 05 dias (prazo improrrogável), fica a parte exequente intimada e efetuar o recolhimento das respectivas taxas (convém que seja feito o recolhimento das taxas dos dois sistemas o que viabilizará o acesso concomitante e contribuirá para a celeridade processual), so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2045 que a autora pretende a revisão das cláusulas inseridas no contrato de conta corrente, sob nº 09773-5, agência 0792, com vistas a afastar a ilegalidade e os abusos supostamente contidos em referido ajuste. Requereu a realização de perícia e o expurgo dos valores cobrados indevidamente. Deferiu-se a j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1095 DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP) Processo 0008216-05.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Gonçalves Morais e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - PROC. 994/11- Conforme requerido pelos autores às fls. 43/44, devolvam-