Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 - NESTOR DE AZEVEDO 21686 AGRAVADO: ALEXANDRE BATISTA FARIA AGRAVADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADA: NEIDE PEREIRA AGRAVADO: OSNEI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO TOMAZELA TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO N. 0010079-96.2014.5.15.0101 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTES: DIMAS JOSÉ DA SILVA : LEDA

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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 21691 AGRAVADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADA: NEIDE PEREIRA AGRAVADO: OSNEI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO TOMAZELA TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA AGRAVADO: DANIEL BILAR PROCESSO N. 0010079-96.2014.5.15.0101 AGRAVADO: SEVERINO DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: APARECIDO DE ALMEIDA AGRAVANTES: D

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 21696 AGRAVADO: SEBASTIÃO RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADA: NEIDE PEREIRA AGRAVADO: OSNEI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO TOMAZELA TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA AGRAVADO: DANIEL BILAR PROCESSO N. 0010079-96.2014.5.15.0101 AGRAVADO: SEVERINO DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: APARECIDO DE ALMEIDA AGRAVANTES:

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 21706 AGRAVADO: SEBASTIÃO RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADA: NEIDE PEREIRA AGRAVADO: OSNEI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO TOMAZELA TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA AGRAVADO: DANIEL BILAR PROCESSO N. 0010079-96.2014.5.15.0101 AGRAVADO: SEVERINO DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: APARECIDO DE ALMEIDA AGRAVANTES:

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 21701 AGRAVADO: SEBASTIÃO RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADA: NEIDE PEREIRA AGRAVADO: OSNEI DA SILVA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO TOMAZELA TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA AGRAVADO: DANIEL BILAR PROCESSO N. 0010079-96.2014.5.15.0101 AGRAVADO: SEVERINO DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: APARECIDO DE ALMEIDA AGRAVANTES:

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 394 apenas no que diz respeito às alegações de ilegitimidade de parte Presidente. O objeto social é o transporte rodoviário de passageiros. pelos executados Dimas José da Silva e Leda Laura de Oliveira (ID A empresa encerrou suas atividades. 2e5ea6c) e Eduardo Donizeti de Queiroz e Wilma Maria da Silva Com relação aos sócios acima, importante registrar, de in�

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 417 Passo à análise das questões meritórias dos agravos de petição José Donizeti e tiveram os filhos Eduardo Donizeti Filho, João Ávila restantes. Queiroz Neto e Daniela Silva Queiroz Castelano. Ricardo José de Oliveira Filho é neto de Dimas José da Silva. AGRAVO DE PETIÇÃO ID 2E5EA6C (DIMAS JOSÉ DA SILVA E Constatou-se também que o sócio Eduardo Doniz

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 455 em processo falimentar, será restabelecido o crédito dos Finalmente, embora alegue não ser mais acionista da empresa, a r. exequentes remanescentes na forma original. Decisão agravada faz referência não apenas às ações dos ora As questões relativas ao grupo econômico, que estão "sub judice", agravantes, mas ao total de ações dos ora agravantes e seus

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 501 mas também de licitude das penhoras realizadas. Destaco, neste particular, o seguinte trecho da r. Decisão ID Deste modo, tem-se a perda do objeto das preliminares de 60356c4, que originalmente incluiu os agravantes no polo passivo: ilegitimidade passiva dos agravos de petição ID 2e5ea6c e ID "Em consulta à JUCESP constatou-se que a empresa CIRCULAR 4276a4b,

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 524 existência de matérias não afetadas pela preliminar. Queiroz e Wilma Maria da Silva Queiroz. A empresa, constituída em Ante o exposto, acolho parcialmente as preliminares de perda de 01/06/1956, já teve como sócios Daniela Silva Queiroz Castelano, objeto superveniente e de falta de interesse recursal suscitadas nas Eduardo Donizeti Filho, João Ávila de Quei