Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 383 Nº 0173823-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Emdurb Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESP. FLS. 60: (...). Não constando que haja controle efetivo dos gastos com o abastecimento dos veículos particulares dos servi

Seção I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 : AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. RECURSO INADMISSÍVEL. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. É medida imperativa o desprovimento do Agravo Regimental quando este não evidencia em suas razões qualquer novo argumento que justifiqu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 585 Salvador/BA, 7 de janeiro de 2022. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0308950-82.2015.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador ª Vara Da Fazenda Publica Terceiro Interessa

Seção I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 ADV(S) 1 REU(S) : JOAO DACIO ROLIM MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO DANIELA SILVEIRA LARA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA APELACAO CIVEL FLS. 387 1 AUTOR(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA 1 REU(S) : BAVARIA LTDA JOSE APARECIDO CERQUEIRA ADV(S) : JOAO DACIO ROLIM MICHELLE DE OLIVEIRA CASTRO EMENTA : AGRAVO REGIMEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 783 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033564-81.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: FERNANDO FONTENELLE DE PINHO PESSOA Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se o agravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 24501542. Após, com certificação, ret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1164 P. I. Salvador (BA), 13 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0336540-68.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Vivo Sa Advogado: Joao Dacio De Souza Pereira Rolim (OAB:MG822-A) Advogado: Daniela Silveira Lara (OAB:SP309076

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4935 47 Recurso Especial nº 0843756-18.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Hughes Telecomunicções do Brasil LtdaAdvogado: João Dácio Rolim (OAB: 76921/SP)Advogada: Daniela Silveira Lara (OAB: 309076/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1288 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magali Bomfim Manoel - - Marco Antonio Hellweister Fonseca - - Marcos Paiva Magalhães Flores do Prado - - Maria Salete de França Mota - - Nozor da Silva Rego Junior - Estado de São Paulo Fls. 104/105: os informes encontram-se juntados a fls. 87/101. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 452 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2219040-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1809 Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008710-74.2009.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Apte/Apdo: Shell Brasil Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos a