Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000717-35.2014.403.6100 PROT: 20/01/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONSTECCA CONSTRUCOES S/A ADV/PROC: SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL VARA : 10 PROCESSO : 0000718-20.2014.403.6100 PROT: 20/01/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADV/PROC: SP309076A - DANIELA SILVEIRA LARA REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL VARA : 15 PROCESSO : 0000721-72.2014.403.610

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001129-29.2015.403.6100 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001130-14.2015.403.6100 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GISLENE APARECIDA DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP076146 - CARLOS AUGUSTO COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 22 PROCESSO : 0001131-96.2015.403.6100 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00060

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP138081 - ALESSANDRA DO LAGO IMPETRADO: REITOR(A) DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU VARA : 19 PROCESSO : 0007855-87.2013.403.6100 PROT: 02/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CHU SAO LIN E OUTRO ADV/PROC: SP130054 - PAULO HENRIQUE CAMPILONGO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0007858-42.2013.403.6100 PROT: 02/05/2013 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As informações foram prestadas (id. nº 2218643). A União requereu seu ingresso no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009 (id. nº 2268375). O Ministério Público Federal não entendeu caracterizado o interesse público que justifique a intervenção meritória (id. nº 2687546). É o relatório. Decido. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 574.706, por 6 votos a 4, firmou a tese de que o ICMS, por não co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002878-25.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, DANIELA SILVEIRA LARA - SP309076, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467 Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, DANIELA SILVEIRA LARA - SP309076, ALESSANDRO MENDES CARDOSO

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009444-76.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.009444-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ALEXANDRE NOTARIO SP133153 CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00008519520154036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Agravo de instrumento interposto por Alexandre Notário cont

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005586-12.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP309076A - DANIELA SILVEIRA LARA E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0005587-94.2012.403.6100 PROT: 26/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007395-39.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EOLICA ICARAIZINHO GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A. Advogados do(a) AUTOR: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467, DANIELA SILVEIRA LARA - SP309076, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO À réplica, oportunidade em que a parte autora deverá especificar as provas q

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz a União, em síntese, que há equívocos quanto ao conceito de receita bruta, que se deve se proceder à análise integral e sistemática do art. 187, da Lei nº 6.404/1976, bem como que se considere, nem que seja para apresentar refutação, a argumentação suscitada pela corrente vencida, acerca do art. 12, do Decreto-Lei nº 1.598/77. Alega omissão quanto ao caso e a questão abordada nos REs 212.209 e 582.461/RG e contradição nos conceitos ao não se considerar o imposto recolhido

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: ELLI - CONSTRUTORA LTDA E OUTRO VARA : 9 PROCESSO : 0000351-59.2015.403.6100 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA EXECUTADO: FATORI & CONSTRUCOES LTDA E OUTROS VARA : 17 PROCESSO : 0000352-44.2015.403.6100 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV