Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 530 das despesas antecipadas e dos honorários de seu advogado, bem como ao próprio Estado, que, afinal, cobra pela prestação jurisdicional. Ausente prova inequívoca do estado de hipossuficiência, a apelante não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, destinados às pessoas que comprovarem a impossibilidade financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 503 ERIKA DANIELA NOIA MOURA (OAB 242909/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP) Processo 1002056-16.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ato(s) ordinatório(s): Fls. 129/131: Intime-se o réu para apresentar contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 547 a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Int. - ADV: THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP) Processo 1000199-61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 432 coisa julgada material, o termo inicial previsto na condenação, ou seja, a data da citação: Tais valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde a citação (fls. 60). Embora entenda equivocado tal termo à correção monetária, considerando a finalidade de tal consectário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 374 produzir, justificando a pertinência. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta precatória destinada ao MM. Juízo Federal da Subseção Judiciária de Piracicaba - Seção Judiciária do Estado de S.Paulo/SP, para a qual assinalo o prazo de 30 dias para cumprimento, devendo ser cumprida na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 542 no valor de R$ 33,30 ao FEDTJ (guia própria cód. 120-1), mais R$ 188,40 ao Estado (DARE - cód. 230-6), no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Cálculo elaborado em 31.10.16, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 501 graudejurisdição obrigatório. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/ SP) Processo 1005990-11.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 486 da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão (fls.198) e não havendo verba sucumbencial a ser recolhida (dada a gratuidade concedida às fls. 76), arquivem-se. Intime-se. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 527 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. E o preceito constitucional em questão é auto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 681 Processo 0003490-19.2000.8.26.0038 (038.01.2000.003490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Gerdau S/A - - Habilitações de Credito - Massa Falida de Jayro Pinto Engenharia e Construção Ltda. - Banco Santander Brasil - - Municíp