Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 589 pormenorizada a pertinência de cada qual. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAFAELA PASTRE (OAB 424819/ SP) Processo 1006139-36.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adao Wilson de Moraes - Banco Itau Consignado S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 551 III, sem razão o embargante, ficando refutada veementemente a alegação de que o Juízo as exigiu em período de suspensão do expediente presencial em forma punição e que as mesmas já se encontravam nos autos. Primeiramente, o procurador poderia simplesmente informar que não as possuía em arquivo, o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1227 Industria e Comércio de Artefatos de Cimentos de Santa Isabel Ltda - Agravado: Município de Santa Isabel - Interessado: Heleno Alexandre da Silva - Vistos. I. Da leitura do relatório de vistoria realizado pela Secretaria de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação do Município de Santa Isabel (fl. 136 - autos de origem) e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 483 nos casos em que os autos do processo sejam integralmente eletrônico, em sistema informatizado que permita sua consulta pela DEPRE: Documentos necessários: I - Fase de conhecimento: Data do ajuizamento, petição inicial e sentença; II - Fase de execução: petição inicial e cálculos, cópia da petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 467 ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP) Processo 0006540-86.2019.8.26.0038 (processo principal 1006020-46.2018.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelci Domingos do Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Fls. 89: Ciente. Aguarde-se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 538 Dados Principais I Idoso: sim ou não II Doença Grave: sim ou não III Pessoa com deficiência: sim ou não Dados do Requisitório I Isenção do Imposto de Renda? sim ou não II Cálculo de IR sobre juros: sim ou não III Número de dependentes: IV Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 539 (se sim) Valor: Percentual ajustado em contrato: V Credor incapaz, espólio, massa falida etc: sim ou não (se sim, especificar) Órgão a que vinculado o credor: ativo, inativo pensionista 4 VALORES DO REQUISITÓRIO I Termo final dos juros moratórios: II Contribuição previdenciária: sim ou não (se sim) - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1900 para a correção monetária das parcelas devidas, em desacordo com o art. 1º-F da Lei 9.494/97 (com a redação conferida pela Lei 11.960/2009), bem assim procedeu ao cálculo incorreto dos honorários advocatícios (base incorreta e aplicação indevida de juros sobre o valor das mensalidades pagas sem atras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 471 processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.Tendo em vista que autor e réu não especificaram as provas na inicial e na contestação, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias úteis, esclarecendo se pretendem produzir outras provas além daquelas constantes dos autos, justificando a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 552 Supermercados e outros - Vistos.Fls. 183/184: Nada a deliberar, uma vez que não determinada manifestação do administrador judicial.Fls. 181: Publique-se.Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ILSON APARECIDO DALLA C