Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1714 - - Elaine Isac dos Santos Martins Paes - - Espólio de Eliani Quintino Bananal - - Eliete dos Reis Carrara - - Elisangela Cardoso Santos - - Karina dos Santos Freitas - - Lucia Helena da Silva Ferrero - - Maria Aparecida Marques da Silva - - Maria do Socorro de Castro - - Maria Elizabete de Lima - - Maria Lucia Veloso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1326 PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP) Processo 0024465-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0403822-46.1995.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Laura Rita de Campos - Procuradoria Geral do Município (Fazenda Municipal) - Vistos. Trata-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2188 herança. Veja-se que O acervo sucessório constitui a herança universalidade de direito que se transfere a todos os herdeiros em forma de condomínio. A copropriedade instala-se não só sobre bens, mas também sobre direitos, encargos e obrigações. Como os quinhões hereditários ainda não foram individualizados, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1683 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP) Processo 0009948-06.2020.8.26.0344 (processo principal 1004627-07.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Dalvaro Girotto - Banco do Brasil SA - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1457 o ente público requerido ao pagamento, apenas em favor do autor LORENZO VECHIATTI DE OLIVEIRA, qualificado nos autos e representado por seus genitores, do valor correspondente a 5 (cinco) salários mínimos em vigor nesta data, a título de reparação por danos morais, com atualização monetária pela Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1121 esses detentos. Alega que seria necessária transferência para Cadeias Públicas distantes do distrito da culpa, resultando em riscos nos deslocamentos e em superlotações, especialmente não recomendadas em contexto de pandemia. Afirma que a manutenção do funcionamento da Cadeia Pública de Avaí não resulta em prejuízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1623 depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião da declaração. 3. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 594 observando-se que o(s) valor(es) será(rão) atualizado(s) pela entidade devedora até a efetiva data do pagamento. Intime-se ainda a parte exequente de que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, informar na presente demanda a distribuição do incidente supracitado, indicando ainda o número dos autos. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1691 na procuração, se o caso). Prazo: 10 (dez) dias.”. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP) Processo 0004823-57.2020.8.26.0053 (processo principal 1008789-55.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Hilda Cristina Benedetti da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1571 do modelo encontra-se publicada no DJE - Caderno Administrativo - Edição 2838, pág. 2/3, Disponibilizado em 28 de junho de 2019. Providencie, também, a instrução desse incidente com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, devendo contemplar, exemplifica