Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 8ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0703848-98.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO SOARES LINO DE SOUZA. A: WANDERLEY LEAL CHAGAS. Adv(s).: DF18259 - WANDERLEY LEAL CHAGAS. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF F�

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 eventual pedido de gratuidade de justiça. 3. Findo o prazo para a impugnação do Administrador Judicial, colha-se parecer do MP. P.I. Brasília DF, terça-feira, 14/03/2017 às 16h50. Paulo Afonso Correia Lima Siqueira,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2016.01.1.126412-5 - Embargos de Terceiro - A: SIDNEI SOARES DE MENESES. Adv(s).: DF041470 - Rafaella Ritondale Dantas. R: MASSA FALIDA DE SANTA IG

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Nº 31833-9/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ROGERIO ESMERALDO LEITE. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto, DF036928 - Hangra Leite Pecanha, DF11068E - Fabio Cosmo Alves. R: JS CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro consulta ao endereço da sócia da empresa executada cadastrado nos sistemas INFOSEG e SIEL (Sistema de Informações Eleitorais) e BACEN-Jud, com a

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 12568-8/12 - Indenizacao - A: ADELIA FERREIRA DA CRUZ BRAGANCA. A

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 porque a única informação dos autos que lhes interessava era a arrecadação dos seus imóveis, o que pode ser aferido com simples consulta ao site do TJDFT, pois no acesso aos andamentos processuais há links que direcionam a todos os editais publicados, dados da falência, da falida e do administrador judicial. Garanto: é suficiente ao pleito. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento formulado po

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 (oab-DF27084). Certifico e dou fé que recebi estes autos da Contadoria Judicial com os cálculos de fls. retro. Entretanto, considerando que não houve a determinação de realização de cálculos e que o presente feito foi extinto por sentença, tornei sem efeito a manifestação da Contadoria Judicial, visto que incompatível com a atual fase processual. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2015

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Nº 2011.01.1.094140-0 - Declaracao de Insolvencia - A: MARCELO FEIJO FRANCA. Adv(s).: DF024385 - Anselmo Crisostomo da Silva, DF035320 - Rebecca Saliba Nascimento Valente. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA APARECIDA BUENO CARDOSO FRANCA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF010482 - Isabella Gomes Machado. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decis

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 intervenção no feito, doravante, fl. 5586, JULGO HABILITADO o espólio requerente no pólo ativo da demanda, ratificando a decisão de fl. 5563. Quanto ao pedido dos requeridos, às fls. 5587/5590 e 5591/5593, falece a este juízo poder jurisdicional para apreciá-lo. É que a sentença de dissolução proferida nos autos foi produzida por juízo de mesma instância deste, sendo que, ali, mesmo determi

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.066425-9 - Habilitacao de Credito - A: REINALDO ALVES MOREIRA. Adv(s).: DF009741 - Carlos Rodrigues Soares. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). Certifico e dou fé que juntei, à folha 165, petição da parte requerida, apresentada tempestivamente. Considerando, então, que a requerida aind

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 trazida pela Lei 11.146/15, a legitimidade para solicitar o apoio frente ao judiciário é única e exclusiva da pessoa que almeja tal apoio, no caso, o Sr. Abílio de Carlos Costa Pinheiro. Verifica-se, ainda, que devem ser cumpridos diversos requisitos para que se possa adotar a tomada de decisão apoiada, sendo que deve ser apresentado termo do qual constem os limites do apoio a ser oferecido e os c