Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 anexada às fls. 40/55, o que lhe impossibilitou de recorrer do julgado ou cumprir voluntariamente a condenação imposta. Pretende a republicação da sentença e a decretação de nulidade dos atos posteriores, com conseqüente liberação do valor bloqueado em seu favor. Regularmente intimado, o impugnado apresentou sua resposta às fls. 104/107, alegando, em síntese, que não houve irregularidade na

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.149745-3 - Cominatoria - A: FABRICA DE FORMATURAS ASSESSORIA SERVICOS E REPRESENTACOES. Adv(s).: GO028209 - Andre da Costa Abrantes. R: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pelas razões expendidas e à míngua da presença dos pressupostos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Designo o dia

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 e entrega às partes dos documentos que juntaram aos autos, independentemente de traslado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 25/06/2015 às 15h36. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.006558-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAFAEL GOMES RODRIGUES.

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Nº 2015.07.1.001927-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCIANA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF041711 - LUCIANA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS. R: AMIL- ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL. Adv(s).: DF016646 ROBERTA ALVES ZANATTA. JULGAMENTO - Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual são partes as pessoas acima especificadas. Intimada a parte a

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 administrativo da dívida e o pagamento na via administrativa é mais célere que a judicial. A autora se manifestou sobre a contestação (ID 20503537). Concedida oportunidade para a especificação de provas (ID 21429188), mas as partes requereram o julgamento antecipado da lide (ID 21758889 e 21804618). É o relatório. Decido. Incide à hipótese vertente a regra do artigo 355, inciso I, do Código

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 monetária a partir da emissão do título e juros de mora a contar da data da primeira apresentação do cheque. Tendo em vista a sucumbência, condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 20, §3º, do CPC, tendo em vista o trabalho realizado pelo pat

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 da lei 9.099/95 nem do art. 1.022 do CPC/2015, quais sejam omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2. A tese de que o acórdão fora contraditório ao reconhecer a violação aos direitos da personalidade da recorrente e, ao mesmo tempo, negar os danos morais sob o argumento de que não houve ofensa a tais direitos, não se sustenta, uma vez que em nenhum momento o julgamento colegiado decla

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Diretor de Secretaria: Alexandre Rodrigues Frota Neves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.03.1.001205-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO C

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judic

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 R: CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: (.). R: LUCIMARA MARTINS FERREIRA. Adv(s).: (.). R: ELAINE MILENE DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA GISELE SOARES CRUZ. Adv(s).: (.). R: PATRICIA PIRINEUS CARDOSO COSTA. Adv(s).: (.). R: MARAISA SOUZA CARVALHO. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. R: MARCIO BARBOSA BITTENCOURT JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MILBENE DA CUNHA PAES. Adv(s).: (.). R: SORALHA A