Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 314 Desembargador José Edílsimo Eliziário Bentes: após o trânsito em julgado desta decisão ou de sua liquidação, pena Para os que defendem a tese de inaplicabilidade de multa como de multa de 10%, o valor correspondente aos seguintes títulos, condição de cumprimento da sentença, afirmam que no art. conforme planilha em anexo: 1) 7ª e 8ª horas, de segunda a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 478 dias, oferecer contestação, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil. Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justific

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 6 Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0620114-05.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal. 0008072-31.2016.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Francisco Yago Cosme Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Cea

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 766 Ao exame. De saída, anoto que, a princípio, a jornada de trabalho especial e Já as testemunhas prestaram os seguintes depoimentos: reduzida dos empregados bancários, de seis horas por dia, não se aplica aos que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de Nadja Daniele Silva de Melo Macedo:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 6 Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0620114-05.2019.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, na ambiência da 1ª Câmara Criminal. 0008072-31.2016.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Francisco Yago Cosme Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Cea

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 307 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (DISPONIBILIZADAS NO DJE EM 20/08/2020, PAGS. 26/27, E EM 05/11/2020, PAGS. 2/3), NA SALA VIRTUAL DE SESSÃO DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, OS SEGUINTES PROCESSOS: 87 - 0002841-19.2014.8.06.0168 - Apelação Criminal - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelante: Francisco Carlos de Lima Silva. Advogado: Kellyton Azevedo de Figueiredo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 551 devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e diante do Depósito judicial à folha 113, abro vista dos autos ao advogado da parte ativa, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Marechal Deodoro, 20 de novembro de 2019. ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 0700315-82.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 551 devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e diante do Depósito judicial à folha 113, abro vista dos autos ao advogado da parte ativa, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Marechal Deodoro, 20 de novembro de 2019. ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 0700315-82.2019.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2009 7.326 (Lote 28). Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado. E, para que chegue ao conhecimento d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2009 7.326 (Lote 28). Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado. E, para que chegue ao conhecimento d