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daniele silva de melo - Página 13

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138 resultados encontrados para daniele silva de melo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/09/2014 - Pág. 915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 915 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0242278-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Maria das Dores Silva Siq

TJSP 19/01/2023 - Pág. 659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 659 Bandeirante Energia S.A - Decorrido o prazo para manifestação da autora, presume-se cumprida a obrigação. Diante disto, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. -

DOEPE 23/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1678º..........................................FERNANDA KARLA DA SILVA 1679º..........................................VANESSA DA SILVA PEREIRA 1680º..........................................TAYNÁ ERYKA PEREIRA DELGADO 1681º..........................................CASSIANA MATIAS DOS ANJOS 1682º..........................................LIGIA FERNANDES DE SOUZA 1683º....................................

TJSP 23/05/2013 - Pág. 1888 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1888 processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do C.P.C. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 0027435-17.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. F. - D. C. dos S. - Vistos. Fls.42: Períc

TJSP 26/11/2012 - Pág. 752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 752 Cláudio Costa - Agravante: Daniel dos Santos Alves - Agravante: Cristiane Santos dos Reis - Agravante: Suelem Cristina Pereira - Agravante: Bruno Henrique Pires de Souza - Agravante: Fabrício Pires das Neves - Agravante: Jéssica de Oliveira - Agravante: Ana Paulo da Silva Araújo - Agravante: Fabiana Ribeiro da Silva - Agravan

TJSP 26/09/2011 - Pág. 84 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 84 Pereira Matos de Souza; Agravante: Diego Leandro dos Santos Souza; Agravante: Maria Andréa Rufino de Melo; Agravante: Angela Cristina Rosa Azevedo; Agravante: Sebastiana Alves da Silva; Agravante: Carmelita Alves Durães; Agravante: Monica Ferreira da Silva; Agravante: Anderson Elias da Silva; Agravante: Fabrisa Pires das Neves;

TJSP 20/08/2021 - Pág. 599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 599 Equipamentos Eireli - Me - Homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo a que chegaram as partes nos exatos termos constantes na petição juntada às fls. 69/70 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

TJSP 19/06/2018 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2119 XI, da Constituição Federal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1008319-94.2018.8

TJSP 16/05/2014 - Pág. 2217 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2217 da pensão alimentícia e lhes dou provimento para retificar a sentença, a qual passa a conter em sua parte dispositiva o seguinte teor: “...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido para decretar o Divórcio de GISELLE SANTOS LIMA DE CARVALHO e AFONSO HENRIQUE DE CARVALHO VITO, voltando

TJCE 27/03/2019 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2107 671 tal entendimento, vale transcrever o seguinte julgado do TJCE (Processo n. 0631966-60.2018.8.06.0000), verbis (grifo nosso): HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. MANUTENÇÃ

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