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daniele silva de melo - Página 14

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138 resultados encontrados para daniele silva de melo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 23/05/2022 - Pág. 466 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 466 for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido []”, aplicável a espécie nos termos do § 5º de referido artigo. Após a efetivação do bloqueio das verbas públicas, retornem os autos conclusos para fila de sentença. ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700043-45.2013.8.02.0021/

TJSP 08/04/2022 - Pág. 718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 718 Processo 0005826-17.2021.8.26.0278 (processo principal 1002453-58.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alcides de Souza Sales - - Elio Cruz de Assis - - Paulo Cesar de Arruda - - Valdenice Pereira da Silva - Vistos. Ciência aos autores de fls. 50/56. Agua

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2206 dos Santos - Vistos. Aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débit

TJAL 29/09/2020 - Pág. 595 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 595 RELAÇÃO Nº 0245/2020 ADV: ELIANE FERREIRA DE MORAES CARVALHO, ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL) - Processo 000018328.2010.8.02.0021/01 (apensado ao processo 0000183-28.2010.8.02.0021) - Cumprimento de sentença - Liminar - EXEQUENTE: Banco BMC S.A - EXECUTADA: Maria Marta da Silva - Em razão da inércia da pa

TJAL 18/03/2021 - Pág. 491 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 491 advocatícios, estes fixados em 10% de uma anualidade da pensão alimentícia, cuja cobrança do autor ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC/15. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito

DOEPE 18/07/2015 - Pág. 63 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 63 LADJANE TRAVASSOS DE SOUZA 910992 1674º 54,00 MARIA CONCEIÇÃO COSTA DE MELO 924752 1772º 52,00 CASSIO ELIOBERTO FERREIRA DE SOUZA 905616 1675º 54,00 EDILEUZA VITAL DE OLIVEIRA 960045 1773º 52,00 JOSIELLY SILVA LARESTE 947731 1676º 54,00 MARIA ISABEL VIEIRA MENDES 911856 1774º 52,00 GERCIANY PATRICIA FELIX DE LIMA 905517 1677º 54,00 MARIA LUCIA DA

DOEPE 11/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 88 2 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200206.000012/2019-71 0001200206.000299/2018-58 0001200206.000007/2019-68 0001200206.000292/2018-36 0001200206.000017/2019-01 0001200206.000198/2018-87 0001200206.000034/2019-31 0001200206.000027/2019-39 0001200206.000336/2018-28 1300000026.000331/2018-59 0001200206.000338/2018-17 Recife, 11 de maio de 2019 Nº.401.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de De

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