Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 611 bloqueado às fls. 226 em favor da credora. No mais, DIGA a Exequente acerca da SATISFAÇÃO da sua pretensão; em caso negativo deverá juntar planilha com o débito remanescente. Prazo: (05) cinco dias. Anoto que o silêncio implicará em anuência e extinção pelo pagamento (art. 794, I do CPC.). Int. - ADV: ANDREA DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 438 39/50). Juntou, ainda, o autor, planilha de cálculo do débito atualizado (fls. 51/60). Pelos extratos da movimentação financeira da conta corrente da ré, constata-se terem os réus se utilizado do limite de crédito por diversas vezes. Além do que, verifica-se pelo extrato de janeiro/2014 ter a conta da ré permane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 964 Normativa SF/SUREM n. 19/11 (a qual disciplina a suspensão da autorização para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e para os contribuintes inadimplentes e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços NFTS) e que ostenta a seguinte redação: “Art. 1º. A emissão da Nota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 782 tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 0034377-18.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Expedito Gomes Pereira Prefeitura do Municipio de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1201 que impossivel, ausente o atendimento dos requisitos legais pertinentes, se possa, via da ampliação buscada pela Impetrante, permitir, pela via judicial, não superada a fase administrativa, estender-se a ela a imunidade a autorizar a expedição de certidão, até porque a imunidade, sendo uma limitação constitucional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 514 resultado ou assumiram o risco de produzi-lo, tem-se um crime doloso. Na esfera penal, o delito culposo há de ser expressamente declarado na lei (Magalhães Noronha, Direito Penal, São Paulo, 1963, I, nº 87), uma vez que o crime culposo é sempre expresso e nunca implícito (Damásio E. Jesus, Comentários ao Código P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1784 rendimentos de até R$ 1.787,77, não poderia ter sido deduzido qualquer valor a título do imposto, observando-se que a FESP se quedou inerte no tocante a essa discussão. Complemente, pois, a FESP os valores depositados. Prazo: 10 dias. 2. Fls. 390: comprove a FESP o pagamento em 5 dias referente a Luciene Monson Tios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2383 judiciária e, em tese, esteja isenta do pagamento. Essa despesa específica fica excepcionada do benefício, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC. 3)- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de março de 2020, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva Moura (Rep legal da Flextor) - Vistos, etc. Breves pontuações. Tentativas de citação de José Ricardo Ferreira Nobre: I) fls. 11 (pessoa diversa), fls. 37 e 55 ( mandado nº 001.2017/069356-3 e certidão por motivo: “Outros (casa totalmente fechada por três vezes la estando)” ); II) fls. 59 e 60 ( mandado nº 001.2018/006045-8 e certidão por motivo: “ DEIXEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permaneceram em carga com a corré AGU entre os dias 13/08/2015 e 27/10/2015, conforme extrato de Consulta Processual de fl.264. Diante do exposto e visando evitar eventual alegação de prejuízo ao corréu MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACOLHO os Embargos de Declaração de fls.255/261.O prazo para contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO terá seu início a partir da publicação deste despacho. Efetuada a juntada da contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, voltem conclusos para conclusos para