Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009717-12.2008.403.6119 (2008.61.19.009717-6) - PAULO ROBERTO ALEIXO(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO ALEIXO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de execução apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação ordinária - em fase de cumprimento de sentença / execução contra a fazenda pública.Devidamente intimada para manifestação, a parte exequente exarou sua concordou com o cálcul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a constrição eletrônica (art. 854, CPC). Dessarte, tendo a penhora de valores pecuniários - inclusive os depósitos e aplicações financeiras - preeminência na ordem legal e havendo manifestação do exequente nesse sentido, a providência ganha maior força de ra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KANECA DA SILVA E SP307460 - ZAQUEU DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 205/212: homologo a desistência da produção de prova testemunhal, como requerido pela parte autora. Dê-se baixa na pauta de audiências e, após, tornem conclusos para sentença. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0007197-06.2013.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008479-21.2009.403.6119 (2009.61.19.008479-4) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1894 FABIO HENRIQUE SGUERI) X LORIVAL J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permaneceram em carga com a corré AGU entre os dias 13/08/2015 e 27/10/2015, conforme extrato de Consulta Processual de fl.264. Diante do exposto e visando evitar eventual alegação de prejuízo ao corréu MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACOLHO os Embargos de Declaração de fls.255/261.O prazo para contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO terá seu início a partir da publicação deste despacho. Efetuada a juntada da contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, voltem conclusos para conclusos para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. ACAO DE DESPEJO 0024936-78.2015.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0020506-20.2014.403.6100 () ) - PAULO REZENDE LEITE JUNIOR X MARIA CRISTINA DE SA REZENDE LEITE(SP059834 - ROSELI PRINCIPE THOME E SP021252 - EDSON LOURENCO RAMOS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO E SP127814 - JORGE ALVES DIAS) Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a ré se manifeste nos autos. Após, voltem conclusos. Int. MONITORIA 0001818-30.2002.403.6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, aguarde-se julgamento do agravo, nos termos da decisão de fl. 300. Int. EXECUCAO FISCAL 0065361-95.2015.403.6182 - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 846 - CLAUDIA LIGIA MARINI) X BIOTECH BIOTECHNICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP266825 - JOSMAR FERREIRA DE MARIA) X RENATO ROSSI JUNIOR Manifeste-se a Exequente sobre a exceção de pré-executividade, comprovando a data do lançamento (entrega de declaração ou notificação da lavratura do auto de infração) e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009717-12.2008.403.6119 (2008.61.19.009717-6) - PAULO ROBERTO ALEIXO(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ROBERTO ALEIXO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de execução apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação ordinária - em fase de cumprimento de sentença / execução contra a fazenda pública.Devidamente intimada para manifestação, a parte exequente exarou sua concordou com o cálcul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permaneceram em carga com a corré AGU entre os dias 13/08/2015 e 27/10/2015, conforme extrato de Consulta Processual de fl.264. Diante do exposto e visando evitar eventual alegação de prejuízo ao corréu MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACOLHO os Embargos de Declaração de fls.255/261.O prazo para contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO terá seu início a partir da publicação deste despacho. Efetuada a juntada da contestação do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, voltem conclusos para conclusos para

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SOFT TRADE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA SP197350 DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00248116220054036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação, em ação anulatória de débito fiscal, interposta p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042467-45.2015.403.6144 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0042466-60.2015.403.6144 () ) - MUNICIPIO DE JANDIRA(SP305383 - RUBENS VENTURA DE ALMEIDA) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem acerca de eventual interesse em produzir provas. As partes deverão justificar a necessidade e pertinência das pro