Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 804 Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. 1. Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. 2. Cumpra-se o v. acórdão. 3. Esclareçam as partes a participação de Aimoré Crédito e Financiamento e Investimento S/A, devendo providenciar sua regularização processual para homologação do acordo celebrado, em 15 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 861 recolhimento devido, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Neste sentido o seguinte acórdão proferido pela C. 6ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Possibilidade de juízo de primeiro grau requerer provas adicionais a confirmar situação de pobreza. Determinaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2908 exoneratória de alimentos, foi efetuada em 14 de setembro de 2018 (fls. 241). Em face do que estabelecem a Súmula STJ 621, a Súmula TJSP 06 e o § 2º do art. 13 da Lei 5.478/68, quer a tutela de urgência concedida na ação exoneratória, quer a futura e eventual sentença de procedência daquela demanda, só passar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 996 de que a validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando, pois, que a carta apenas se faça chegar no endereço do citando. Caberá ao autor o ônus de prov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1285 dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA (OAB 365846/SP) Processo 1055360-79.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1058 do Ministério Público (fls. 5593), defiro o pedido de liberação dos veículos da executada, para fins de alienação, conforme solicitado às fls. 5558/5564, devendo comprovar nos autos a alienação e o depósito judicial do valor. Providencie-se o desbloqueio do Ônibus de Marca SCANIA/MPOLO PARADISO DD A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2116 crédito da Fazenda Pública, conforme previsto no artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais. II. Assim, defiro o efeito suspensivo/ ativo pleiteado, para autorizar a constrição de ativos financeiros da executada via Bacenjud. III. Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2661 Processo 0005127-80.2018.8.26.0003 (processo principal 0011320-68.2005.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.P.S.A. - A.F.L.A. - Vistos. Fls. 276/277: O feito encontra-se extinto e arquivado. Assim, esclareçam o pedido em 48 (quarenta e oito) horas, em especial, diante de fls. 274. Nada sendo requerido, to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3221 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB 999999/DP) Processo 1000756-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.M. - G.R.M. - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fl. 192, ciência ao autor sobre a petição de fls. 194 e documentos. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), DANIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2664 Mariana, 04119-062, São Paulo, 3434.0622/0624, [email protected]. São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP) Processo 1000722-52.2016.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Nã