Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 182 jurisprudência nacional, quando especifica que o efeito ex tunc se observa havendo alteração dos alimentos “para mais ou para menos”. Nessas hipóteses, a retroação poderá resultar em acumulação de débitos em desfavor do devedor. O doutrinador ensina que o artigo 13, parágrafo 2º, da Lei 5.478/68 aplica-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 658 pois o depósito de fls. 996 foi superior ao débito. Há, assim, saldo credor a ser restituído ao executado. Ante o constante dos autos e diante dos depósitos de fls. 984 e 996 e dos cálculos que ora homologo, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do art.794, inc. I, do Código de Processo Civil. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1416 RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP), CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 0003104-92.1997.8.26.0361 (361.01.1997.003104) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Maria Leao - Olga Mutran Gebara - - VISTA AO INTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 701 às fls.03 de R$ 915,71 (cuja cópia da petição inicial segue em anexo), sem prejuízo das prestações que se vencerem no curso do processo, conforme o art. 290 do Código de Processo Civil, no prazo de três (03) dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1205 Processo 002.03.048368-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - S. P. S. - J. R. S. - Ciência da guia de depósito - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), VALQUIRIA SOARES DE SOUZA (OAB 121556/SP), FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1259 JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP), EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB 125998/SP) Processo 002.05.069166-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. C. A. S. M. e outro - K. P. M. - Defiro retirada dos autos por cinco dias. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 15208

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 976 ADV: ROSELY DA SILVA (OAB 97601/SP), FERNANDO CESAR DE SOUZA (OAB 60653/SP), JOAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 114548/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP) Processo 100.09.311719-0 - Conversão de Separação em Divórcio - R. B. X. e outro - Fls.19:Providencie o interessado a retirada do Mandado de Averbação.Int. - ADV: EUNICE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1030 FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) Processo 100.09.307200-6 - Divórcio Consensual - M. das G. S. M. e outro - Fls.26:Providencie o interessado a retirada do Mandado de Averbação.Int. - ADV: EDISON LEITE (OAB 21411/SP) Processo 100.09.311321-7 - Conversão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 955 autos consta julgo improcedentes o pedido principal e o pedido contraposto na ação revisional de alimentos que R. de A. O. move contra R. M. S. de O. e outra, todos qualificados nos autos. Tendo em vista a sucumbência recíproca, dividem-se custas e despesas, com a suspensão legal da obrigação, até mudança de fortuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1292 Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2009, às 13:30 horas, quando então serão ouvidas as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. Intimem-se as partes por intermédio de seus Advogado