Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1850 que, em razão dessas dificuldades, não estava condições de arcar com o valor da pensão ajustado de comum acordo. As causas apresentadas pelo executado são insuficientes para isentá-lo do pagamento da pensão. O conteúdo da defesa do executado se confunde com matéria a ser analisada em sede de ação revisional de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 925 surta os efeitos legais, o acordo pactuado pelas partes a folhas 414/415, relativamente à partilha de bens, em seus exatos termos, inclusive no que tange a custas e honorários advocatícios e extinta a ação conforme artigo 269, III do CPC. Transitada em julgado, após baixa pelo sistema, arquivem-se os autos. P. R. I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 2013 dos depósitos. Com a comprovação da última parcela, intime-se o perito para início dos trabalhos, conforme determinado as fls. 257. - ADV: PAULO VICENTE CAPALBO (OAB 165857/SP), ISABEL RIBEIRO DE ALMEIDA COHN (OAB 146739/SP), ADRIANA PASTRE RAMOS (OAB 131584/SP) Processo 011.05.019505-1 - Execução de Alimentos - D. do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 961 para uma conta à disposição desse Juízo os valores bloqueados (fls. 96). Oficie-se ao Detran para bloqueio do veículo mencionado a fls. 76. Após, lavre-se o termo de penhora, intimando-se o executado. Int. - ADV: JEAN FELIPE DA COSTA OLIVEIRA (OAB 234548/SP), UBIRAJARA MENDES PEREIRA (OAB 203748/SP), CRISTIANO MOREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1486 5.478/68. Conseqüentemente, revogo a pensão alimentícia provisória fixada. Oficie-se ao INSS para cessação dos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento. Sem custas processuais, considerando que o(a-s) autor(es) é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 688 3. Após, conclusos para apreciação. Int. Advogados(s): ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), Nilo Carim Suleiman (OAB 99914/SP) Advogados(s): ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), Nilo Carim Suleim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 956 poderia ser discutido em processo que tinha como objeto declarar que teria sido a embargante contemplada em codicilo. Destacouse, inclusive, que a questão deveria ser posta em ação autônoma perante uma das Varas Cíveis deste Foro. Exatamente por ser questão abordada anteriormente, aliás, recoberta pelo manto da pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1035 rito comum, à ausência de prejuízo às partes. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. A concessão da tutela de urgência depende do preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito, perigo de dano e reversibilidade da medida. Por sua vez, some

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1288 Paulo/SP, a VIAJAR ACOMPANHADA de sua genitora, V. K. R. T., portadora do RG: 38.589.303-6 e do CPF: 015.693.959-26, e desacompanhada de seu genitor, ou DESACOMPANHADA DE AMBOS OS GENITORES, para o exterior, no período de 17 de junho de 2.019 até a data em que atingir a maioridade civil, ou seja, 11 de fevereiro de 2.02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2298 MP. Int. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP) Processo 1038275-34.2019.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.M. - - E.C.F.M. - Vistos. Trata-se de pedido de Divórcio Consensual requerido pelas partes. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, recolham-se as custas processuais, tendo