Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 670 ajuizamento, aguarde-se e cumpra-se nos termos do § 4º do artigo 479-B das NSCGJ. 3.3) Se não recolhida a taxa judiciária (artigo 1098 das NCGJ), extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicandose ao Juízo da Execução, arquivando-se, na sequencia, os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1434 voltou a exercer a mesma função após recuperação apesar da lesão permanente. Pensão vitalícia afastada. Laudo pericial que reconheceu os danos físicos e estéticos sofridos. Lesão em membro inferior esquerdo. Necessidade de quatro intervenções cirúrgicas. Longo tempo de reabilitação. Dano mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 826 se vista ao Ministério Público, ficando, desde já, deferida a tentativa de citação nos novos endereços informados, bem como a citação por edital, se requerida. Consigne-se que apresentado na resposta rol de testemunhas deverá informar ao juízo se as testemunhas comparecerão independentemente de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1731 certifique-se nos autos. Neste caso, defiro, desde logo, a citação por edital, para que ofereça contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se o requerente para que encaminhe minuta de edital para o e-mail institucional braganca4cv@tjsp. jus.br, com pagamento da taxa judiciária após o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1672 o conhecimento da denúncia foram devidamente encaminhados ao denunciado e não há dúvidas quanto à sua ciência do ato da citação e do teor da acusação que recai contra si. (...) 11. No caso, o STJ não divergiu desse entendimento, ao assentar que, ponderado o contexto excepcional de pandemia, havendo ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 725 RELAÇÃO Nº 0205/2021 Processo 0007448-21.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gledson Leonardo Aparecido Beraldo - 1) Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM nº 2549/2020, CSM nº 2554/2020, CSM nº 2556/2020, CSM nº 2560/2020, CSM nº 2561/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1505 Dispensa, portanto, prova em concreto. Com efeito, corolário da orientação traçada é o entendimento de que não há que se cogitar de prova do dano moral. Não cabe ao lesado, pois, fazer demonstração que sofreu, realmente, o dano moral alegado (Reparação Civil por Danos Morais, Ed. Revista dos Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 808 de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 26/07/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. 2) Nos termos do Comunicado CG 78/2020 (DJE de 23/01/2020, fls. 04), reavalio a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nestes autos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 705 faz necessária a dilação probatória para aferir a efetiva ocorrência do quanto alegado na inicial. Assim, INDEFIRO a antecipação de tutela. Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo e Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 730 aguarde-se e cumpra-se nos termos do § 3º do artigo 480-A das NSCGJ. 3) Assim como também se não houve recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 1098 das NCGJ, extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se ao Juízo da Execução, arquiva