Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 650 Juizados Especiais - Comunicado 116/2010, DJE 07/12/10, p.1). Int. Atibaia, sexta-feira, 11 de setembro de 2020. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito - ADV: JUCELAINE SOARES HASEGAWA (OAB 317140/SP) Processo 1005893-10.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003810-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1523 Vistos. Inicialmente, reputo prejudicada a apreciação do pedido de assistência judiciária , formulado pela exequente nesta fase processual, diante da inexistência de custas e encargos processuais a serem recolhidos, conforme artigo 54, da Lei nº 9.099/95. No mais, em se tratando de pessoa idosa, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 610 cumprindo-se nos termos do §1º do artigo 480-A. Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena da multa penal, cumpra-se nos termos do § 2º do mesmo artigo supra. Se não comunicado o ajuizamento, aguarde-se e cumpra-se nos termos do § 3º do artigo 480-A das NSCGJ.2 2.3) Se não recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 667 Centro Artur Nogueira. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. 4. A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. Ocorrendo essa hipótese, o termo inicial para apresentar contestação é a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1379 movimentação regular da conta bancária, tomou conhecimento da dívida (referente ao ano 2000), a qual não é por ele reconhecida, uma vez que é correntista do banco requerido desde fevereiro de 2009 (fl. 31). O requerente, por absoluta necessidade de continuar movimentando sua conta bancária, efetuou o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 734 violência, em especial em seus artigos 11 e 12 (oitiva através de medida cautelar de produção antecipada de provas), designo audiência para oitiva de M. P. G. D. C. L. (atualmente com 9 anos de idade) para o dia 27 de janeiro de 2021, às 13h30. Consigno que a audiência será realizada VIRTUALMENTE, atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 705 produzir, justificando sua pertinência e relevância. Atibaia, quinta-feira, 21 de março de 2019. Eu, Marco Antonio Pires, Oficial Maior. Nota de Cartório: Deverão os patronos das partes atentar para que sejam corretamente nomeadas as petições protocoladas no curso do processo, de acordo com códigos exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 674 de suspensão. Int. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP) Processo 0000130-77.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Sócrates Cláudio Onofre - Controle nº 2018/000145Vistos.Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei nº 9099/95 para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 711 lado, a testemunha Natanael Pereira, que é réu na ação penal em que se deu o falso testemunho, declarou ser ex-patrão do acusado. Apresentou versão idêntica ao do empregado, dizendo que os clientes costumavam deixar diversas mídias no bar, razão pela qual existiam tantos títulos repetidos. Por evidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 784 designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. Sendo este o caso dos autos, expeça-se o necessário para citação da Fazenda Pública para apresentar contestação no prazo de 30 dias, face o constante do artigo 7