Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 774 instruindo-se com cópia do BO. 9) Se a(s) testemunha(s), vítima ou ré(u)(s) for(em) de fora da terra, providencie a serventia a reserva da data supra designada na sala passiva do Juízo de residência. Caso haja meios para intimação de forma remota (telefone e/ou e-mail), expeça-se o competente mandado. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 756 de trabalho. 2) Expeça-se mandado de prisão, encaminhando-o. 3) Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, inclusive veículos, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 799 pede o Ministério Público no item 4, a vinda do laudo da escuta protetiva faltante. A escuta protetiva é a forma legal, na esfera policial, de oitiva da vítima criança/adolescente sobre o(s) crime(s)a serem investigados. No entanto, nos termos da certidão de fls. 95, não foi realizada no momento processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 867 SP 2013/0184599-7; Relator: Ministro Sebastião Reis Junior; Julg.: 19/11/2013; Órgão Julgador: STJ, T6 - SEXTA TURMA; Publ.: 06/12/2013) (destaquei). 4) Diante da data disponibilizada pelo local em que os réus estão presos e recolhidos, fica designado o dia 20/04/2021, às 15:00 horas para realização da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1766 reconhece. Por não ter a intenção de permanecer com o dinheiro, realizou contato telefônico com o requerido, por meio de número disponível no site da instituição financeira (0800 770 6122) e foi orientado pela atendente a realizar o pagamento de boleto, encaminhado via WhatsApp, para devolução do cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1707 445,40, nos termos do artigo 854 § 3º do CPC, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP) Processo 1006775-47.2019.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Escola Criarte de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 697 consegue compreender a exigência de tamanhas formalidades pela instituição financeira, em especial com a “solicitação de presença de Oficial de Justiça”, para concreto cumprimento de determinação judicial constante do alvará lavrado (fls. 112), extremamente claro quanto aos seus termos. Inclusive, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 809 estão sendo realizadas remotamente. Anoto também que de 10/08/2020 a 31/03//2021 ocorrerá o retorno escalonado e parcial presencial nos termos dos Provimentos CSM nº 2564/2020, CSM nº 2570/2020, CSM nº 2575/2020, CSM nº 2580/2020 e CSM 2583/2020. 2) Diante do retro certificado, solicite-se informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1593 encontrada com o paciente, cuja constitucionalidade tem sido objeto de acirrados debates e discussões no STF, e pesquisa guerreada e apresentada em tela. É o relatório. A impetração não veio instruída com qualquer documento a respeito do quanto nela alegado pelo i. Impetrante, sequer cópia da decisão proferida pela aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 807 audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 4) Se o defensor for constituído, caberá a ele garantir a participação do réu e de suas testemunhas civis na a audiên