Caderno único ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ELAYNE M. FERREIRA TABORDA PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA TEREZINHA BRAZ QUEIROGA EWERTON ABRÃO OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 015936-8 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO ANDREIA GONÇALVES CASTRO DE SÁ NELSON CASTRO DE SÁ TELES DANILO DAVID RIBEIRO e ou

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 4a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2005 01 1 075536-4 Aleatória ANTONINHO LOPES MARIA LUIZA CORREA DE SOUZA FRANCISCO HELDER VIEIRA CARLOS ANTÔNIO REIS e outro(s) GERVAZIO MARQUES NETO LEA AURORA MARIA S. G. DE L. N. BARROSO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 013105-6 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA NOBERTO BROXADO DOS SANTOS JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-A

Caderno único ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de agosto de 2009 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ROBERTO SANTOS TARCIANE SOUSA RAMOS SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR IOLE SOARES ALEXANDRE BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 010584-4 Aleatória NATANAEL CAETANO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTI

Caderno único ● 14/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2008 Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA - SUBSTABELECIMENTO ANA CAROLINA GRAÇA SOUTO - SUBSTABELECIMENTO, LUÍS EDUARD

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Apelante(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 JULGAMENTO : CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS JÚNIOR, VICTOR MARANINI DAEMON : LEOMAR DE MORAIS SOUZA E OUTROS : JOSÉ MORAES CARDOSO (DF019703) : IVAM DE LUCAS E OUTROS : SÉRGIO ROCHA : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NÃO CONHECENDO DO RECURSO DA RÉ CODHAB E NEG

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Advogado(s): : : MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ (DF023442) null null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 08 1 004864-0 Aleatória ESDRAS NEVES PERICLES MORAIS DAS NEVES WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (DF017390) e outro(s) LUIZ HENRIQUE BESERRA DIEGO MARQUES ARAUJO (DF027186) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelant

Publicações Judiciais ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De acordo com o disposto no art. 109, inc. V, do Código Penal, a prescrição em abstrato para o delito em comento ocorre em 12 anos. Como a data dos fatos remonta a data anterior a maio de 2003, quando da entrega da prestação de contas da obra, a prescrição, calculada com base na pena máxima que poderia ser aplicada no caso, ocorreu em maio de 2015. Diante disso, em face do implemento da prescrição, assim como diante da ausência de elementos suficientes que apontem para a ilicitude da

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.10.1.003151-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCIO GONCALVES FERREIRA e outros. Adv(s).: DF034979 - DIOGO

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DJALAN NUNES BESERRA GARCIA ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723) e outro(s) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 01 1 056771-0 Aleatória ALVARO CIARLINI SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA PAULO ROBERTO ROQUE ANTON