Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.171461-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES e outros. Adv(s).: DF020215 - PAULO RENATO SMANIOTTO, DF020215 - Paulo Renato Smaniotto, DF033510 -

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 prescricional de 4 e 3 anos (art. 109, V e VI, do CP), referentes às 1ª e 2ª execuções, respectivamente. Todavia, verifico que quanto às 2ª e 3ª execuções, há a prescrição da pretensão executória. Segue decisão em apartado. Quanto à 1ª execução, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Quanto à 3ª execução, vrifico que os respectivos autos não estão apensados e, no sis

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Circunscrição Judiciária de Águas Claras Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.16.1.000644-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: M.C.T.N.. Adv(s).: DF048739 - AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00292403720118070015 - Execução da Pena - R: THIAGO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF34683 - AUTA PEREIRA DA SILVA. Outros - Sentenciado(a) THIAGO DA SILVA RODRIGUES, filho de Pedro Jaime Rodrigues de Almeida e Ana Luiza Conceição d

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Nº 2016.01.1.085870-2 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ERIKA CRUZ JOHNSON. Adv(s).: DF000242 - JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO, DF000242 Joaquim Jose Safe Carneiro, DF007823 - Tereza Elaine Dias Safe Carneiro, DF015072 - Danilo David Ribeiro, DF016500 - Ana Thais Dias Safe Carneiro, DF021838 - Nelson Castro de Sa

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Recorrido Advogado DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2010 01 1 019163-2 Recurso Extraordinário APC VAGNER BARBOSA DAMASCENO Dr.(a) PEDRO SILVA OLIVEIRA DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS Dr.(a) GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA Num Processo Recurso Recorrent

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 APC-Apelação Cível 2014 01 1 039211-0 Aleatória SIMONE LUCINDO CLAUDIONORA RANGEL DA SILVA CURADORIA DE AUSENTES TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA VIVIAN VITALI MENDES ROCHA e outro(s) FAUSE CARLOS MASCARENHAS RAIMUNDO NONATO PORTELA e outro(s) VANDERCI GERALDO

Caderno único ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Sheila Luz Amancio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2011.01.1.195432-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOAO DUARTE MOREIRA. Adv(s).: DF001475 - JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO. VIT

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2008 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FÉ - NAJ/UNICEUB e outro(s) 8ª VCR BSB- REABILITAÇÃO Pr.029210-9/2008 DESPROVER. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão 2004 06 1 011354-8 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS EDINEI PEREIRA LIMA CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA MINISTÉRI

Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Esdras Neves Almeida Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 101190-9/04 - Acao Penal - R: R.I.M.e.o.. Adv(s).: DF015072 - Danilo David Ribeiro. R: S.M.. Adv(s).: DF007638 - SERGIO LUI