Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Sucessão (9484) BRASAL REFRIGERANTES S/A BRASAL LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF0037069A RESTAURANTE CHURRASCARIA E PIZZARIA MELO LTDA - ME JOSEFA SANDRA DE CASTRO - DF4170200A VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Proc

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 17ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe judicial: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Número do processo: 0039024-53.2016.8.07.0018 - PJE Relator(a): Des(a). GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA APELANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(S): PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA – OAB DF17390000A ALIN

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Brasília - DF, 25 de janeiro de 2018 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria 005ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 2016 01 1 012679-9 FÁBIO EDUARDO MARQUES V. A. B. S. DEFENSORIA PUBLICA DO

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.141301-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AYLTON GOMES MARTINS e outros. Adv(s).: DF023944 - PEDRO IV

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Réu Preso ROBSON NOVAIS DOS SANTOS MATHEUS PHELIPE SANTOS GOMES BRANDAO ROBSON NOVAIS DOS SANTOS (DF042030) JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 011698-2 Aleatória JAIR SOARES Liminar Réu

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 A: JAILSON FERREIRA BARROS. Adv(s).: DF1530000A - LYCURGO LEITE NETO. R: INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Adv(s).: DF15072 - DANILO DAVID RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM REC

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2010 01 1 129661-8 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DEIRDRE DE AQUINO NEIVA MEGA PARK BUFFET INFANTIL LTDA Dr.(a) DANILO DAVID RIBEIRO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EDITAL N. 0716049-42.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALTIM BATISTA MILHOMENS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.01.1.024576-2 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: HELCIO DOS SANTOS CELESTINO. Adv(s).: DF015072 -

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 9181-4/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RAFAEL LIMA DA SILVEIRA. Adv(s).: DF015072 - DANILO DAVID RIBEIRO. VITIMA: GILVAN RODRIGUES. Adv(s).: (