Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1795 razoabilidade, a continuidade do presente incidente ou do incidente de n. 0021969-25.2020.26.0114, se ambos tem por o objeto pedido de desconsideração da personalidade jurídica já acolhido em outro incidente envolvendo as mesmas partes e vinculado aos autos principais, não sendo necessário, à evidên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4111 Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual: Em que pese estabeleça o artigo 99, §3º do Código de Processo Civil que presume-se verdadeira a simples alegação de insuficiência de recursos, entendo que compete ao magistrado, verificando caso a caso, fazer um juízo objetivo acerca da questão, levando em con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3537 dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 554 2. Manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, promovendo as medidas necessárias para a citação do co-executado Belulli Comércio e Distribuição Ltda tendo em vista que o AR de fl. 51 retornou negativo tendo sido citado apenas Geraldo Park (fl. 50). Superado o pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3108 Geneve - Sérgio Pedro Martello Filho - - Andreza Gabriela de Araújo Martello - Vistos. Fls. 541/545: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias. Cumprida tal determinação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da referida petição. Int. - ADV: DANILO DE TOLED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 743 oportunidade, entretanto, ser-lhe-á aplicada a pena pela pratica de ato indigno à dignidade da Justiça. No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes. A parte autora insurge-se contra negativações feitas pelo réu, alegando que desconhece que a origem dos débitos e que nunca contratou com a parte ré. Ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 837 fornecimento de água e de energia elétrica, que versam serviços essenciais. Tendo em vista que a autora não preenche o perfil de pessoa pobre, porque desborda dos limites acima referidos, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Assim, providencie o requerente o recolhimento das custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3421 fins de citação e intimação, assim como o valor e a forma de ressarcimento das despesas de condução dos oficiais de justiça, podem ser estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente, nos termos do art. 2°, parágrafo único, II, III e IX, do art. 3° e do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1034 de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas Intime-se. - ADV: PATRÍCIA DA SILVA PORTO (OAB 154689/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1023217-17.2021.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Antonio Joao de Almeida - - Augusto Alves d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 848 NEVES (OAB 235026/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP) Processo 0088725-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1002825-95.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Vistos. 1) Tendo em