Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.492, DE 20 DE FEVEREIRO DE

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Convênio nº 3671, de 15/09/2010, celebrado com o BNDES, tendo por objeto estruturar as entidades municipais e estadual de controle urbano e ambiental para o desempenho eficaz de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável do território estratégico de SUAPE. Ano XCIII • NÀ 49 - 7 DECRETO Nº 42.782, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fis

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2016 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor d

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 4.4.40.00 - Investimentos Recife, 24 de fevereiro de 2016

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2015 I - SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro do exercício de 2014, apurado em 31.12.2014, na fonte “0241 – Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); Governo do Estado II - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto e

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 189 - 9 DECRETO Nº 42.216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2�

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Recife, 2 de dezembro de 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta 08.243.0920.4481 - Fomento aos Eventos

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 176.713,81 (cento e setenta e seis mil, setecentos e treze reai