Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 43 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 04.122.0550.2912 - Promoção e Implantação de P

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de outubro de 2015 LEI Nº 15.625, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Governo do Estado Altera a Lei Orçamentária 2015, autoriza o Poder Executivo a compatibilizar o PPA 2012-2015 às suas disposições, e dá outras providências. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Altera a Lei Complementar nº 2, de 20 d

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2016 DECRETO Nº 42.672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.983.160,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.670, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aloca os cargos comissionados que indi

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de novembro de 2015 Art. 17. O fechamento do mês de dezembro de 2015 do sistema e-Fisco para as Unidades Gestoras deverá ocorrer em 14 de janeiro de 2016. Art. 2º As alterações orçamentárias serão precedidas de apuração do superávit financeiro das fontes de recursos através dos balanços contábeis correspondentes. Parágrafo único. O fechamento de Unidade Gestora ou de Gestão, em dat

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril d

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2015 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 95ª Reunião do referido Comitê, realizada em 3 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 33.209, de 27 de março de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações. “Art.1º A fruiçã

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO, não prevista no orçamento em vigor, abrangida pela autorização contida na Lei nº 13.334, de 9 de novembro de 2007, especificado no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2015. Ano XCII • NÀ 113 - 37 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despes

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.750, DE 4 DE MARÇO DE 2016. Recife, 5 de março de 2016 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 12.743.739,57 em favor da Secretaria de Educação. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Companhia Estadual de Habitação de Obras - CEHAB, crédito suplementar no

Poder Executivo ● 24/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 220 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de novembro do ano de 2015, 199º