DOEPE 16/08/2022 - Pág. 68 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
68 - Ano XCIX
NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de agosto de 2022
necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da
Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito – DTF, inclusive,
a devida comunicação ao SENATRAN.Art. 4º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife,15 de Agosto de 2022
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
2300000266.004281/2022-41
SILVIA MARIA REIS
COSTA
2278790
30
2º
04.07.2022
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL LIMA VERDE
0040400065.001236/2022-16
SUANE MARTINS
CEZAR
2527685
30
1°
01.08.2022
HEMOPE
2300011785.000312/2021-61
SYMONE DE MELO
BRECKENFELD
1965069
30
1°
01.08.2022
H.POLIC JOAO
M.DE OLIVEIRA
2300011725.001159/2022-84
TATIANE ANDREA
CAVALCANTE
VIRGOLINO
2572109
30
1°
01.08.2022
HOSP BARAO
DE LUCENA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
2300001103.000127/2022-25
VALDENIR FRANCISCA DE AQUINO
2492474
30
1°
01.08.2022
H. REG.
FERNANDO
BEZERRA IX
GERES
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3579
a 3583 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de AGOSTO de 2022, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3584 a 3710
2300011137.000862/2022-03
VALERIA FERNANDA AMORIM DE
AQUINO
1967355
30
1º
01.07.2022
HOSP. OTAVIO DE FREITAS
2300000266.004919/2022-43
VERA LUCIA RABELO BARBOSA SILVA
1234552
30
2°
01.08.2022
CS LESSA DE
ANDRADE
2300011672.002343/2022-12
VILMA MACHADO
DE SIQUEIRA
01.08.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2324148
30
1°
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 103 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder ao procurador Flávio Germano de Sena Teixeira, mat. nº. 240.515-6, o 3º decênio da licença-prêmio, a
partir de 29.07.22, nos termos do parecer nº. 0378/22 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 159/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Autorizar
o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº
279.577-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 04 de agosto de 2022 a 02 de
setembro de 2022. 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04
de agosto de 2022. Recife, 15 de agosto de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 160/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o servidor JOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº
279.577-9, para início do gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 60 (sessenta) dias, de 05 de setembro de 2022 a
03 de novembro de 2022. 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 15 de agosto de
2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 161/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1.Designar o servidor JOÃO PAULO XIMENES DE
FRANÇA, Matrícula nº 279.702-0, para continuar a responder
pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE
DE REDE E DE SUPORTE AO USUÁRIO – URSU/CTIC, no
período de 04 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, no
impedimento do titular, em gozo de licença prêmio; 2. Designar
o servidor JEFFERSON WAGNER DE LIMA SOUZA, Matrícula
nº 277.738-0, para continuar a responder pela Função Gratificada
de Supervisão - FGS-2, no período de 04 de agosto de 2022 a
02 de setembro de 2022, no impedimento do titular; 3. Designar
o servidor DANILO JORGE SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula
nº 279.570-1, para continuar a responder pela Função Gratificada
de Supervisão - FGS-3, no período de 04 de agosto de 2022 a
02 de setembro de 2022, no impedimento do titular; 4. Designar
o servidor RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR, Matrícula nº
279.636-8, para responder pela Função Gratificada de Apoio FGA-3, no período de 01 de agosto de 2022 a 02 de setembro
de 2022, no impedimento do titular; 5. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 15 de
agosto de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 162/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar o servidor JOÃO PAULO XIMENES DE FRANÇA,
Matrícula nº 279.702-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE REDE E DE SUPORTE
AO USUÁRIO – URSU/CTIC, no período de 05 de setembro
de 2022 a 03 de novembro de 2022, no impedimento do titular,
em gozo de licença prêmio; 2.Designar o servidor JEFFERSON
WAGNER DE LIMA SOUZA, Matrícula nº 277.738-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, no
período de 05 de setembro de 2022 a 03 de novembro de 2022,
no impedimento do titular; 3.Designar o servidor DANILO JORGE
SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 279.570-1, para continuar
a responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, no
período de 05 de setembro de 2022 a 03 de novembro de 2022,
no impedimento do titular; 4.Designar o servidor RIVADÁVIA
JOSÉ SOARES JUNIOR, Matrícula nº 279.636-8, para responder
pela Função Gratificada de Apoio - FGA-3, no período de 05 de
setembro de 2022 a 03 de novembro de 2022, no impedimento
do titular; 5.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação. Recife, 15 de agosto de 2022. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 165/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Corrigir nos itens 1. e 2. da Portaria CPRH nº 155 de 09/08/2022,
publicada no DOE-PE de 10.08.2022: Onde se lê: ... Função
Gratificada de Supervisão - FGS-3. Leia-se: ... Função Gratificada
de Apoio - FGA-2. Recife, 15 de agosto de 2022. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº489/22, de 15 de agosto de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 02 de julho de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 01/07/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
2°
1315/18
418110
MARIA LUCINEIDE
TAVARES DE
BARROS
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
01/07/2022
2°
1317/18
418137
RINALDO SILVA DO
NASCIMENTO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
01/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 490 de 15 de agosto de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de julho de 2020.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/07/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
2234/2020
42730-6
ELTON LUIZ DO
CARMO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
05/07/2022
1°
2235/2020
42731-4
LOSCHYDEMBERG
AGENTE
DE ARAUJO SOUSA SOCIOEDUCATIVO
05/07/2022
1°
2236/2020
42732-2
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6468/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO os termos
do requerimento de ALTAMIR JOSÉ RUFINO, devidamente
protocolado sob o nº 2019.253359;CONSIDERANDO o processo
de investigação instaurado pela Corregedoria deste DETRAN/
PE, verificando-se irregularidades no ato praticado, conforme
constante no Relatório Final da Corregedoria, Proc. DPCO nº
658/2019, bem como, entendimentos da Gerência de Registro
de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo.RESOLVE:Art. 1º. Cancelar o
serviço de transferência do veículo com as características
básicas marca/modelo GM/Corsa Sedan Premium, chassi:
9BGXM19P0AC110910, Renavam 147651689, ano Fab./Modelo
2009/2010, de Placa KGM7486, para ALTAMIR JOSÉ RUFINO,
inscrito no CPF nº 459.860.707-63 e demais atos posteriores;Art.
2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no artigo
anterior para o nome de JOSÉ EUCLIDES DE SANTANA, inscrito
no CPF nº 013.244.114-49.Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à
Diretoria de Operações para as providências necessárias junto
à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de
Fiscalização e Infrações de Trânsito – DTF, inclusive, a devida
comunicação ao SENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 6469/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:CONSIDERANDO os
termos do requerimento de CAMILA PEREIRA FRANKLIN RIOS,
devidamente protocolado sob o nº 2022.019.534;CONSIDERANDO
o processo de investigação instaurado pela Corregedoria deste
DETRAN/PE, verificando-se irregularidades no ato praticado,
conforme constante no Relatório Final da Corregedoria, Proc.
DPCO nº 098/2022, bem como, entendimentos da Gerência
de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/
PE, no referido procedimento Administrativo.RESOLVE:Art.
1º. Cancelar o serviço de transferência do veículo com as
características básicas marca/modelo HYUNDAI/HB20 1.0,
chassi: 9BHBG51CAEP169041, Renavam 587261200, ano Fab./
Modelo 2013/2014, de Placa PGQ-6E33, para CAMILA PEREIRA
FRANKLIN RIOS, inscrita no CPF nº 087.779.474-01 e demais
atos posteriores;Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo
identificado no artigo anterior para o nome de DANIEL DA SILVA
BELO, inscrito no CPF nº 021.578.864-86.Art. 3º. ENCAMINHAR
o processo à Diretoria de Operações para as providências
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO/2022,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3711 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de AGOSTO/2022,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 3712, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
3417, de 29 de 07 de 2022 , publicada no DOE de 30 de 07 de
2022, de PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, Mat. nº 0002407108.
Enquadramento inadequado da regra, bem como o desconto
do tempo de celetista sem o amparo de manifestação jurídica
a respeito, bem como a não ciência do servidor a respeito do
desconto do período de celetista. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
RENATO DE
OLIVEIRA
BARBOSA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
05/07/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 491/22, de 15 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art.
1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência
em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01/07/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 30/06/2022, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DIA
3°
0646/16
411426
RENATA KELLY
VALENTIM DA
SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
30/06/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 492/22 de 15 de agosto de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 01 de julho de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor se dará retroativo à 30/06/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
3°
Nº CONTRATO
2034/19
MAT
NOME
CARGO
DATA
425303
ALEX AVELINO
PEREIRA DE
SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
30/06/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 493/22 de 15 de agosto de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 12 de julho de 2021.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor se dará retroativo à 11/07/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.