Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 7641 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ATSum-1000054-13.2019.5.02.0709 RECLAMANTE DANILO MIRANDA COSTA ADVOGADO VALDINEI NUNES PALURI(OAB: 215942/SP) RECLAMADO IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL ADVOGADO FERNANDA NICOMEDES WESCELAU(OAB: 383940/SP) ADVOGADO PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA(OAB: 399091/SP) Processo: 1000054-13.2019.5.02.0709 - Proc

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15739 Intimado(s)/Citado(s): prazo de dez dias, sob pena de preclusão. - DANILO MIRANDA COSTA Custas pela impugnada, no montante de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, da CLT. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2020. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Destinatário: DANILO MIRANDA COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000054-13

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 27 de março de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00011 HABEAS CORPUS Nº 0029638-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029638-0/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : DANILO MIRANDA COSTA GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO JOSE EDUARDO MONACO SP315243 DANILO MIRANDA COSTA JU

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECLAMADO IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL PAULA DE OLIVEIRA CORREIA SILVA(OAB: 399091/SP) FERNANDA NICOMEDES WESCELAU(OAB: 383940/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 32861 liquidação readequados pelo calculista da Vara (ID 2c5b71f ), no prazo de oito dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2020. - IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL MARCEL

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tenho que somente aquele writ deve prosperar, tendo em vista que sua distribuição é anterior à deste. Logo, o melhor a ser feito é indeferir liminarmente o presente habeas corpus, ante a existência de litispendência entre ele e aquele de nº 0022628-23.2013.4.03.0000, tudo nos termos do art. 95, III, do Código de Processo Penal, e do art. 188 do Regimento Interno desta Corte. Posto isso, com fundamento no art. 95, III, do Código de Processo Penal, e no art. 188 do Regimento Inter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONÇALVES PIRES E SP029085 - ALCIDES DE FREITAS E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E SP261440 REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA E SP148510 - ALINIO SILVA DO NASCIMENTO E SP052589 - ALFREDO DAS NEVES FILHO E SP046095 - DOMINGOS FERNANDO REFINETTI E SP227579 - ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP206184B - RAFAEL TUCHERMAN E SP200040 OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: DANILO MIRANDA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação elaborados pelo calculista da Vara, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão. 14021 Processo Nº ATOrd-1002177-86.2016.5.02.0709 RECLAMANTE MARCELO CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO OSVALDO CRUZ

Publicações Judiciais I ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de fevereiro de 2014. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS Nº 0029638-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.029638-0/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTER

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo que o parágrafo único do artigo 86 dispunha que "para os fins dêste artigo, consideram-se pessoalmente responsáveis o titular da firma individual, os sócios solidários, gerentes, diretores ou administradores das emprêsas incluídas no regime desta lei". 6. O descumprimento da obrigação de recolher a contribuição ao FGTS enseja a responsabilização pessoal dos sócios diretores ou gerentes das pessoas jurídicas de direito privado, consoante expresso no artigo 135, inciso III, d

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para responder à contestação aos cálculos MARCIO BASTIGLIA(OAB: 207559/SP) JACQUELINE DARLING FERNANDES COUTINHO DA SILVA(OAB: 378139/SP) THAIZ WAHHAB(OAB: 106557/SP) CICERO MUNIZ FLORENCIO(OAB: 85270/SP) REGINALDO PACCIONI LAURINO(OAB: 179492/SP) VIBRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) MA