10.001 resultados encontrados para danilo pereira leite - data: 18/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1682 275 - 7007206-04.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Bruno - Agravante: João Carlos Vicente Filso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 27 - 7007286-57.2014.8.26.0344 - Agravo de Ex
TJSP 30/01/2015 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1445 7006784-21.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Simone da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37-v) 7007665-95.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marí
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 350 0011101-77.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011101-77.2022.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 351 0003787-96.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000378
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 352 Público) 0011121-68.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 001112
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 707 7003022-29.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003022-29.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucimar Celso Santos Carmo; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); A
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 310 Andressa de Andrade; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000833-31.2017.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000833-31.2017.8.26.0024; Assunto: Pena Privat
TJSP 06/11/2015 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1923 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7008905-22.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Ju
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 322 Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001211-13.2018.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Pimentel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 244 9000332-90.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.163.467; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jucicleia Alves da Silva Mendes; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP); Agravado: Ministério Público do Esta