Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2455 ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP) Processo 0009575-21.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009575) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jefferson Aparecido Candido - Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e seu defensor. II) Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1031 e outro - Vistos. 1. Os impetrantes atacam o item 12 do Capítulo VIII do edital de Seleção Pública para Residência Médica em 2015 (fls. 103), lançado pela Secretaria de Estado da Saúde, sob o fundamento que fazem jus à bonificação (10%) pela participação do PROVAB 2014, eis que assim disporiam a Lei nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1243 Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 85 e os esclarecimentos de fls. 87, a ré não foi citada pessoalmente. Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto, nos termos do artigo 267, IV do CPC e a liminar revogada. Intimem-se. - ADV: P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1334 uma senhora de idade, tinha problemas de visão, bem como que não a avistou no momento em que efetuou a ré. Ademais, acrescentou que permaneceu no local e inclusive procurou a família oferecendo auxílio. Tal versão, contudo, não exime o réu de sua responsabilidade, devidamente demonstrada pelas provas carreadas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000987-17.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3021 - LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO) X JOSE JOAQUIM DE SALES FILHO(PI003558 - ARISTOTELES SIMPLICIANO DO NASCIMENTO MORAIS) X DELLANEY KADSON DE SOUSA MARTINS(SP329629 - NATHALIA JOSEPHINA CARBINATTO) Tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas da oitiva da testemunha de defesa William Guimarães de Sousa, declaro preclusa a prova. Dessa maneira, não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, desig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000851-73.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X DEBORA COSTA VECHINI X DAVI FERNANDO ALVES DA COSTA(SP156792 - LEANDRO GALATI) X CARLOS EDUARDO TACCO MISSURA(SP295826 - DANILO ROBSON DE LIMA) X CARLOS BENEDITO HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR Com relação ao requerimento de item a do Ministério Público Federal, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de perícia grafotécnica, vez que não houve alteração das razões de decidir.Defiro o requerimento de item b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 755 do art. 620, do Código de Processo Civil, atribuindo-se valor aos bens do espólio; (vii) plano de partilha; (viii) comprovante de entrega da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal competente; (ix) certidão de inexistência de testamento a ser expedida pelo Colégio Notarial do Brasil; caso a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 892 e 283/2020. 5) Consigno, por fim, que as demais intimações serão realizadas pelo Diário de Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP) Processo 1004541-17.2020.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Carlos Soares - Sidnei Artur Siniero e outros - Vistos. C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3442 59 2; deste ponto deflete direita, formando um ângulo de 92º e segue confrontando com o Lote 4 propriedade de José Renato Gutierrez Barrios, por uma distância de 30,00m até encontrar o marco 3; deste ponto deflete a direita, formando um ângulo de 88º e segue confrontando com o Sub-lote A do Lote 21, propriedade de Nelson Rodrigues de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 478 Processo 1000226-77.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - T.R.P. - - Rafaela Regina Lacerda de Paula - Vistos. 1. Ante os documentos apresentados, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. 2. Conquanto preconize, o artigo 334 do CPC, de forma cogente,