Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3019 Processo 0026737-26.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EDNALDO EUSEBIO DE MORAES - Anote-se a constituição de novo advogado pelo executado (fls. 48/49). Os documentos médicos juntados aos autos, em sua maioria, são de 2017 a 2019. Providencie o executado a juntada de relató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1949 exequente, intimando-se-a para retirada em cartório.Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR (OAB 370007/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1491 pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, ., Centro, Matao, no(a) Sala de Audiências da Vara Criminal, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, ficando desde já cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1636 1.500,00 que recebe como autônomo, que corresponde a R$ 225,00. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento (fl. 61) foi ouvida em audiência a testemunha P., arrolada pelo requerido (fls. 59/60). Encerrada a instrução, em memoriais, as partes reafirmaram os requerimentos anteriores às fls. 107/111 e 112/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1241 cumprido aos 24/02/2020 (fls. 53/54), porém, ao que parece, o seu cumprimento não foi anotado junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão BNMP 2.0. Anoto que, embora o processo de execução tramite perante este Juízo, tal providência só poderá ser efetivada pela Vara que expediu referido mandado, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2952 embargante alega divergência jurisprudencial no tocante à impenhorabilidade dos vencimentos de servidores públicos quando a dívida não tiver natureza alimentícia nos termos do art. 649, IV, do CPC/73. Ademais, analisando o extrato bancário do devedor, juntado às fls. 197/199 dos autos, percebe-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 745 de Visitas, e , tendo em vista o 1º Encontro dos Juízes das Varas de Família e das Sucessões - Foro Central, datado de 21.05.2004, redistribua-se o presente feito livremente. Int. - ADV: GUSTAVO KIY (OAB 211104/SP) Processo 0021260-13.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. E. A.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela Nestle em face da decisão que apreciou pedido de provas. Defende omissão acerca do requerimento para utilizar prova emprestada e quanto à necessidade de apresentação de critérios para quantificação da multa. Decido. Critério legal ou normativo é matéria de direito e será analisada quando da prolação da sentença. No mais, defiro o prazo de 15 dias para a embargante, querendo, apresentar a documentação referente à prova e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela Nestle em face da decisão que apreciou pedido de provas. Defende omissão acerca do requerimento para utilizar prova emprestada e quanto à necessidade de apresentação de critérios para quantificação da multa. Decido. Critério legal ou normativo é matéria de direito e será analisada quando da prolação da sentença. No mais, defiro o prazo de 15 dias para a embargante, querendo, apresentar a documentação referente à prova e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001275-52.2016.403.6127 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X CONCREPAR - CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP(SP337657 - MARCOS PAULO FERIAN) Autos recebidos do arquivo. Defiro o pedido de vistas fora de secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001494-65.2016.403.6127 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X BIAGIO DELLAGLI & CIA LTDA(SP256938 - GABRIEL CISZEWSKI E SP158499 - JOSE RUY DE MIRA