1.386 resultados encontrados para danilo robson de lima - data: 10/08/2025
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DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9613 EXECUCAO DA PENA 0001921-38.2011.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X JOSE CARLOS BUENO DE CAMPOS(SP371237 - TIAGO BUENO DE CAMPOS E SP368637 - JULIANA DA CONCEICÃO MASCARI QUEIROZ) Designo o dia 17 de abril de 2018, às 14h, para realização de audiência de justificação. Expeça-se carta precatória para intimação do réu. Ciê
Dê-se vista à defesa para que apresente suas alegações finais, por memorial, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei 11.719/2008, bem como para tomar ciência do procedimento de nº 0000313-58.2018.403.6127. Int. Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002368-50.2016.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X NELSON LUIS CATAO(SP164601 - WENDEL ITAMAR LOPES B
Fls. 163/169 - Publique-se a r. sentença de fl. 155/161v, conforme requerido.Int. e cumpra-se.S E N T E N Ç ATrata-se de ação ordinária proposta por LUIS FERNANDO ZANCHETTA, com qualificação nos autos, em face da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, objetivando a anulação de auto de infração administrativa e correspondente multa de trânsito imposta pela requerida, bem como indenização por danos morais e materiais.Aduz, em suma, que foi autuado pela requerida por cometimento
Dê-se vistas à parte ré para apresentação de suas contrarrazões recursais.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a observância das formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0000407-40.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X UBIRAJARA SCALER(SP070150 - ALBERTO JORGE RAMOS) Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Ubirajara Scaler, pela prática do crime previsto no artigo 183 da
Dê-se vistas à parte ré para apresentação de suas contrarrazões recursais.Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a observância das formalidades legais.Int. Cumpra-se. 0000407-40.2017.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3356 - GUILHERME ROCHA GOPFERT) X UBIRAJARA SCALER(SP070150 - ALBERTO JORGE RAMOS) Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Ubirajara Scaler, pela prática do crime previsto no artigo 183 da