Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1252 CG nº 261/2015 - Processo 2014/80565: “O Juízo deprecado deverá providenciar a intimação das partes quanto à data e horário das audiências, bem como providenciar a requisição de réus presos, caso necessário.” Nesta hipótese, haverá de conter expressamente na deprecata a indicação do réu qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1208 se carta precatória.Consigne-se que a Defesa deverá identificar pormenorizadamente suas testemunhas (nome, qualificação, R.G., CPF/MF, endereços residencial e de trabalho completos etc.) e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1545 fundamento no art. 485, III do CPC c.c. art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1002202-59.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1498 não haverá recurso, certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação. Arquive-se, a seguir o processo. P.R.I.C. - ADV: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 175203/SP) Processo 1005682-28.2014.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C.M.M. - S.C.S. - Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 2271 penal, vez que o acusado permaneceu por muito tempo em local incerto e não sabido, o que demonstra sua intenção de evadirse do distrito da culpa, comportamento este que não se coaduna com a manutenção da liberdade provisória. No mais, o acusado responde por diversos delitos dessa natureza, sendo que na m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1683 servir de elemento norteador às empresas e ao comércio em geral, que têm a concessão de crédito aos consumidores como fator propulsor das vendas e da celebração de negócios. A inclusão de dados pessoais nos referidos cadastros está sujeita a critérios estabelecidos pelos gestores das entidades que os administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2814 aflição, desgosto e revolta ao espírito, sem que se fale dos inúmeros transtornos inerentes ao problema. Portanto, com base na teoria do desestímulo, levando-se em consideração a natureza da causa, a qualidade das partes, a extensão do dano e, ainda, a necessária intensidade da sanção que deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 530 termos do art. 42 da Lei 9099/95. - quando peticionar, favor informar o número de ordem, para maior celeridade nas juntadas. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP) Processo 0006484-04.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006484) - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 402 Comunicação Sa - - Proc. N°. 1472/11 JEC- Anoto que a decisão transitou em julgado para a parte credora, ficando sem efeito a certidão de fls. 331 quanto ao trânsito da deveora, porque apresentou recurso no prazo legal. Assim, por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso de fls. 335/345 interpos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1073 recolhido a fls. 136, em favor do exequente. Intimem-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) Processo 0049255-75.2010.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - João de Gouveia - Alessandro Paulucci - Vistos. Havendo a not