575 resultados encontrados para danilo rocha da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 163 Souza e Danilo Rocha da Silva,, que tinham franco acesso às dependências da fábrica e aos desenhos, especificações técnicas e materiais utilizados na fabricação dos equipamentos da TEC CALOR; B) a ré não possui como objeto social a fabricação de equipamentos; C) os equipamentos da TERMOVAP apresentam claras s
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1003 a apresentar razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. ADV. DR. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA, OAB/SP 258.850, e DR. CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS, OAB/SP 145645-E. Processo nº 0023780-04.2009.8.26.0050 (controle 1870/2010) JP x Renato Tavares de Souza. Fica o advogado intimado a devolver os autos no prazo de 24 ho
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1700 RELAÇÃO Nº 0915/2017 Processo 0002700-11.2012.8.26.0104 (104.01.2012.002700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Onofre Ferreira da Silva - Vistos. Arbitro os honorários ao advogado, Dr. José Alfredo Mendes Amadeu, nomeado a partir da data de sua indicação, para defender o acusado, em 30% do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1555 CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA (OAB 347138/SP) Processo 1016785-45.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciandro Silva dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivament
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 709 de Execução Penal; 0003010-70.2016.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rocha da Silva; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 617 do Estado de São Paulo; Agravado: Elimar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2919 Processo 0014867-15.2021.8.26.0405 (processo principal 1012429-67.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - B&t Consultoria e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 106/107 - Diante do recolhimento das custas finais, vincule as referidas guias ao processo, cer
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3526 exigindo instrumentalidade a outro processo cível ou criminal, haja vista que não se busca necessariamente garantir a eficácia prática da tutela principal. “O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não s
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 617 do Estado de São Paulo; Agravado: Elimar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1116 ALICE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo legal. Prov. Int. Lim., 02.09.2014. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0015981-65.2012.8.26.0320 (320.01