Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1582 que re-ratifique a defesa preliminar já apresentada a fls. 138. Após, conclusos. - ADV: SIDNEY LAZARO DOS SANTOS (OAB 116214/SP) 7ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 5022 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Votorantim: Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3403 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003468-76.2018.8.26.0663 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.M.S.B. ADVOGADO : 156068/SP - Diva Aparecida Cattani REQDO : G.B. VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2587 Nº 2083070-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jaime Alejandro Motta Salazar - Impetrante: Guilherme de Araujo Feres - Paciente: Danilo Rocha da Silva - Magistr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1132 Processo nº 0054596-61.2012.8.26.0050 (controle nº 1164/12) JP X SIRLENE PASCOAL DA SILVA ALEXANDRE Fica o litisconsorte notificado da interposição do Mandado de Segurança nº 0195113-72.2012.8.26.0000 pelo Ministério Público em 05/09/2012. ADV. DRA. ALEXANDRA GUIMARAES DE ANDRADE ARAUJO SOBRINHO, OAB/SP 158270. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 791 990.10.027413-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Leonardo Thadeu de Souza Dorta - Apelante: Renato da Silva Goiano - Apelante: Rodrigo Santos Lisboa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1640 fl. 224, em 30% do valor vigente da tabela do convênio DPE/OAB (Cód 301). Expeça-se a certidão após o trânsito em Julgado do V. Acórdão para a defesa e, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados expedindo-se Ofício de Aditamento da Guia de Recolhimento.Oficie-se ao estabelecimento penitenciário co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1952 ao interesse na devolução do bem.Com a manifestação, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP) Processo 0012616-03.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - JURACY DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 196/199: defiro a substituição da denúncia original pela pe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1348 Nº 0056079-31.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo interposto por Carlos Alberto dos Santos a fim de reduzir-lhe a punição para 07 (sete) ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 781 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009739-84.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI