Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 607 pedido de desistência da ação, formulado a fls. 72. Arquive-se. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2010 Ericson Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) - LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB: 292262/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.065134-0 - H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2752 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2022 Processo 0012388-79.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Diego Alves de Araújo - Cumpra-se o despacho de pág. 347. - ADV: NILTON SOUZA (OAB 76401/SP), ALLISON DE SIQUEIRA BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 497 Sandro Moreira Rodrigues; Advogado: José Cesar Pedrini (OAB: 259000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1113 testemunhas arroladas pela acusação e aquelas pela defesa (fls. 81). - Advogados: ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS - OAB/SP nº.:178545; Processo nº.: 104.01.2011.001098-6/000000-000 - Controle nº.: 000129/2011 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X CANDIDO PACCO - Fls.: 49 - Vistos.A resposta escrita sem d�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1364 do Tribunal de Justiça de São Paulo. P. R. I.. São Paulo, 18 de abril de 2022. ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0002355-79.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002355) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1017 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AFASTAR A CAUSA DE REDUÇÃO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/06, DE MODO QUE A PENA FINAL IMPOSTA AO APELADO LUÃ JESUS SOUZA SANTOS, PELO COMETIMENTO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, É ELEVADA PARA 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE 500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 1175 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS PARA UM (01) ANO E OITO (08) MESES DE RECLUSÃO E CENTO E SESSENTA E SEIS (166) DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO. V.U. - Advs: FLAVIA CRISTINA FERREIRA MARIN (OAB: 231438/SP) (Defensor Dativo) João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2559 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Nilton Abilio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram parcial provimento ao recurso a fim de redimensionar as penas impostas ao réu, fixando-as em 3 anos, 1 m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 617 do Estado de São Paulo; Agravado: Elimar da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3526 exigindo instrumentalidade a outro processo cível ou criminal, haja vista que não se busca necessariamente garantir a eficácia prática da tutela principal. “O fim das medidas protetivas é proteger direitos fundamentais, evitando a continuidade da violência e das situações que a favorecem. Não s