Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3528 respectivamente, Banco Inter - Banco 077, Agência: 0001-9 e Conta: 21216801-0 e Banco Inter - Banco 077, Agência: 0001-9, Conta: 21216482-1. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Osasco, 11 de julho de 2022. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DELFIOL BERNARDES (OAB 152416/SP), KAREN MELO DE SOUZA BORGES (OAB 249

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1481 (OAB 456156/SP) Processo 1020043-63.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P.A. - V.A.T. e outro - Diante da dificuldade de acesso à reunião por conta do mau tempo em Ribeirão Pires, com relato do corréu V. que não havia energia em sua casa, designo audiência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 729 fls. 442/443. Em impugnação ao cumprimento (fls. 450/479), a executada suscitou preliminar de ilegitimidade ativa, inépcia da inicial, chamamento ao processo, incompetência do juízo e não aplicação do CDC. No mérito, aduziu que a operação 88/01730-3 sofreu incidência de OTN e não de IRP, não inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1758 TOLEDO SANTOS (OAB 366442/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP) Processo 1017260-74.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.A. - E.F.A. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. No curso da demanda, as partes celebraram acordo, regularmente homologado, consignando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3773 principal), a exequente concordou com o cálculo ofertado pela autarquia federal, logo, HOMOLOGO para surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo a título de valores atrasados no importe de R$ 77.756,67 (fls. 151/152), bem como a renúnciado valor excedente a60 salários mínimos e, nos termos do v. ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 930 ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1324 Processo 1017121-88.2017.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.G. - - N.F.G. - Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 01/03, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 645 Processo 1003368-67.2020.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.H.L. - - M.F.V.L.A. - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício ao Juízo Deprecado para que informe quanto ao andamento/cumprimento da Carta Precatória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3698 Santos - - Milena Santos Silveira - - Marcelo Silveira da Silva - - Vanessa Santos Silveira Campos - - Gabriel Santos Silveira - Danilo Rocha da Silva - 1. Fls.31/32: Esclareçam os Requerentes, no prazo de 05 dias, se o pedido de alvará se limita aos valores e contas indicadas às fls.24/26, ou ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4265 o requerimento de providências adequadas ao cumprimento da obrigação. Com efeito, a devedora nem mesmo foi citada pessoalmente (fls. 17v. e 18v.), permanecendo esta execução suspensa, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, de 21 novembro de 2007 até 21 novembro de 2008, quando o prazo prescricio