Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 82 2034163-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 104724882.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante, em suas razões, alega que o v. acórdão foi omisso, pois sendo o ISS tributo indireto, repassado para "dentro" do preço de venda, sua importância correspondente deve ser tributada pelas exações que incidem sobre o faturamento ou a receita bruta total das empresas. Requer, por fim, que a suspensão do feito até a modulação dos efeitos do RE nº 574.706 e do julgamento do RE nº 592.616. Prequestiona a matéria para fins de interposição de recurso especial ou extraordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1079 2028366-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Lino Machado - Agravante: Cil Construtora Icec Ltda - Agravado: Hs Demolir Cortes e Furos Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP) (Fls: 62) - Advogado: Fábio Piccinin (OAB: 169923/SP) (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002897-40.2009.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME MAKIUTI - SP261028, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, e nos próprios autos, impugnar a execução apresen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Recurso especial parcialmente provido, para determinar a obediência ao prazo de 360 dias para conclusão do procedimento sub judice. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” (Resp nº 1.138.206, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Seção, julgado em 09.8.2010, DJe 01.09.2010) Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante protocolou em 22.09.2015 pedido de restituição de IOF (ID 951419), sem que a autoridade coatora tenha concluído à análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 98 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010226-61.2021.8.26.0309; Assunto: Estaduais; Agravante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (Atual Denominação Social de Distribuidora Farma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 412 SP) (Procurador); Apelado: Redentora Consultoria Imobiliaria Ltda; Advogado: Henrique Fernando de Mello (OAB: 288261/SP); Advogado: Gabriel Joaquim Campos Costa (OAB: 343741/SP); 1008881-31.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2341 2028126-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Sobloco Construtora S/A e outro - Agravado: Adauto Osvaldo Reggiani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1403 (OAB: 206036/SP) (Fls: 7) - Advogada: Ariuze Aparecida Oliveira Munhoz (OAB: 197605/SP) (Fls: 7) - Advogada: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863/SP) (Causa própria) 229 - 1036422-98.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O juízo de admissibilidade de Recurso extraordinário ou especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada, razão pela qual, havendo recurso a autorizar a suspensão da admissibilidade do expediente, nos termos do art. 1.036 do CPC vigente, mais não cabe senão suspender a marcha processual. Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos representativos de controvérsia deverão aguardar o desfecho d