Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004669-24.2020.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TOTVS VENTURES PARTICIPACOES LTDA, NEOLOG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569 Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer e tornem conclusos para sentença. Int. GUARULHOS, 24 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004883-55.2020.4.03.6119 AUTOR: CUMMINS FILTROS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA PEREIRA LEITE - MG151052, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569, MARCOS DE CARVALHO - SP147268 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Opostos embargos de declaração. Embargante discorda da conclusão exposta na fundamentação. Dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 650 Processo 1061833-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALDERM CLINICA DE DERMATOLOGIA E ALERGIA LTDA - Vivo S/A - Manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), GLAUCE ZANELLA BRANDAO (OAB 139040/SP), HEBERT VINICIUS CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1593 DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP) Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Considerando a interposição de recurso de Apelação pela parte IMPETRANTE (ID 40729429), intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1.010, parágrafo 1o, combinado com o art. 183, ambos do CPC. Após, subam os autos ao E. TRF da 3a. Região com as nossas homenagens. Int. SÃO PAULO, 9 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018481-36.2020.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID nº 13560508: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 13 de março de 2019. 14ª Vara C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar analiticamente, a forma pela qual foi encontrado o valor atribuído à causa, declarar a autenticidade dos documentos juntados em simples cópias, bem como providenciar comprovante de endereço atualizado e em seu nome, sob pena de indeferi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Considerando a interposição de recurso de Apelação pela PARTE AUTORA (ID 41141887), intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1.010, parágrafo 1o, combinado com o art. 183, ambos do CPC. Após, subam os autos ao E. TRF da 3a. Região com as nossas homenagens. Int. SÃO PAULO, 8 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012716-14.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1506 decisão. Int. - ADV: GUSTAVO LIAN HADDAD (OAB 139470/SP), MARCOS DE CARVALHO (OAB 147268/SP), DANILO SILVA ORLANDO (OAB 305569/SP) Processo 1042304-08.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V.Decisão. Int. - ADV: DANILO SILVA ORLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte exequente acerca do teor da minuta do(s) ofício(s) requisitório/precatório(s) expedido(s), nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 405/2016, bem como, apenas em sendo o caso, se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos do artigo 34 a 36, da mesma Resolução, no prazo de 05 (cinco) dias. 3ª VARA DE GUARULHOS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001520-65.2017.4.03.6119 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: MARCELA