Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 70 - 0704254-23.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre ¿ Iapen/ac, - Apelado: Fernando Evangelista Lima Farias - Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filho (OAB: 3686/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) 71 - 0704167-67.2021.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Giordane de Souza Dourado - Apelante:

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco – AC, 03 de março de 2022. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Recurso Inominado Cível 0702642-50.2021.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva. Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Acre -iapen Procurador: Armando Fernandes Barbosa Filh

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.110 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0000261-58.2022.8.01.9000, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e Giordane de Souza Dourado, em rejeitar os Embargos de Declaração. Unânime. Rio Branco – AC, 14 de julho de 2022. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.047 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0700814-14.2021.8.01.0007, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e Giordane de Souza Dourado, em dar parcial provimento ao recurso. Unânime. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Classe : Recurso Inominado Cível n

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SENTENÇA DE FORMA EXAUSTIVA. NÃO OMISSA. NÍTIDO INTERESSE EM REDISCUTIR QUESTÕES JÁ DECIDIDAS NO ARESTO. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0000640-33.2021.8.01.9000, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Anastácio Lima de Menezes Filho e Giordane de Souza Dourado, em

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA. A RECORRENTE NÃO APRESENTOU QUALQUER PROVA DE QUE O AJUSTE OCORREU, MAS APENAS TELAS DO SISTEMA. NA SITUAÇÃO POSTA EXISTEM OUTRAS PROVAS QUE PODERIAM SER PRODUZIDAS, CONTRATO ESCRITO, GRAVAÇÃO TELEFÔNICA E DOCUMENTOS QUE ATESTEM A CONTRATAÇÃO. CONTRATO NULO DE PLENO DIREITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vist

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Classe: Embargos de Declaração Cível n. 0000671-53.2021.8.01.9000 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Embargante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700983-06.2021.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bonfim Araújo da Silva, Hugo Barbosa Torquato Ferreira e Raimundo Nonato da Costa Maia, em negar provimento ao recurso. Unânime. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Classe : Recurso Inominado Cível n. 0601401-67.2020.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Juiz de

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.122 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO jo da Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e Giordane de Souza Dourado, em não conhecer o recurso. Unânime. Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e Giordane de Souza Dourado, em dar provimento ao recurso. Unânime. Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Relator Classe : Recurso Inominado Cível n. 0700032-75.2022.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão :

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.166 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO QUE DECORRE DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR. DANO PRESUMIDO. RECURSO OBJETIVANDO MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. QUANTUM MAJORADO PARA SE ADEQUAR AO PATAMAR EMPREGADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS JULGADOS POR ESTA TURMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 070040377.2021.8.01.0004, ACORDAM os Juíze