Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TEI. ACOLHO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11. 340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SUR TIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTERDISC IPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LO CALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM G

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 REU : MARIA ALINE DOS SANTOS SOUZA ADV REU : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIA ALINE DOS SANTO S SOUZA, ENTRETANTO, ADVIRTO A ACUSADA DAS SEGUINTES CONDICOES: ( I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AU SENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 8 (O ITO) DIAS, SEM PREV

Seção II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 E DOS OBJETOS DE FOLHAS 25 DOS AUTOS; 4. OFICIE-SE AO INIINSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO; 5. OFICIE-SE A SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS DA POLíCIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC. 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURAçãO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APóS, DE MODO IMEDIATO, EXPEçA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PúBLICA/DIVISãO D

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADV ACUS : 13129 GO - ROBERTO GUIMARAES DE MACEDO DESPACHO : VISTO QUE OS AUTOS ACIMA ESTA COM CARGA PARA O DR ROBERTO GUIMARA ES DE MACEDO, O.A.B./GO: 13129 DESDE 18/04/2016, INTIME PARA QUE O MESMO FACA A DEVOLUCAO DOS MESMO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENALIDADES LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367681-86.2016.8.09.0175 : 1519 : ACAO PENAL : LEAND

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VISTA QUE O MESM O , EM JUIZO, ALEG OU SER DEPENDENTE DE DROGAS , PORTANTO, SOLIC I TADA A JUNTA MEDICA, DATA PARA A REALIZACAO D O REFERIDO EXAME PERICIAL, O QUAL SE REALIZARA NO DIA 26/05/2015 AS 11H:00, O QUAL DEVERA SER CONCLUIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS. O DR. DEFENSO R , FICA NOMEAD O , NESTE ATO, COMO CURADOR D O ACUSAD O . A REPRESENTANTE MINISTERIAL E O S

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201002846298 NOME: BRUNO HENRIQUE DA COSTA MAE: ROSIMAIRA DA COSTA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.149 E DA DEFESA AS FLS. 148/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOL OGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 145/147, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ.

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEDEANE ALVES PEREIRA VITIMA : JEFFERSON PEREIRA ROCHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS 201702823843 EXTRAI-SE DO SISTEMA GOIASPEN QUE A S ENTENCIADA GEDEANE ALVES PEREIRA, FILHA DE ZENOBIA MARICA PEREIRA PARANHOS, APARENTEMENTE ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA EM R E

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 CURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, P UBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDI ATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIV ANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 27/08/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EC NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DO REQUERENTE RELATIVO AO PRESE NTE FEITO SEJA EXCLUIDO DO CADASTRO DE ANTECEDENTES. NOS MENCIONA DOS OFICIOS ESPECIFIQUE O OBVIO, FAZENDO TRANSCRICAO (OU COPIA), IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 CODIGO PENAL, SENDO QUE AO ACUSADO THIAGO FOI TAMBEM APLICADO A REGRA DE CONCURSO DE PESSOAS (ART. 29, DO CODIGO PENAL), CONFORME DECISAO DE FLS. 295/299. O MINISTERIO PUBLICO INTERPOS RECURSO E M SENTIDO ESTRITO EM DESFAVOR DA REFERIDA DECISAO. O TRIBUNAL DE JUSTICA CONHECEU DO RECURSO DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA QUE SEJA I NCLUIDA NA DECISAO DE PRONUNCIA A QUALIFICADORA