Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 REGIME SEMIABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), A S ER CUMPRIDO NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA N05/2018 EXPEDIDA PO R ESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, A QUAL SE ENCONTRA EM PLENA VIGE NCIA NO AMBITO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. DE IXO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIV

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 RATIVAS CABIVEIS. DEVERA O CARTORIO VERIFICAR ANTES O NOME COMPLE TO DO GERENTE PARA QUE O OFICIO JA SEJA ENDERECADO A ELE. QUANTO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, VINDO O LAUDO, CONCLUSOS PARA DETERMINAR A IMEDIATA DESTRUICAO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDENT IFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DA ACUSADA. POR FI

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 412 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 410/411 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE P ENAS A FLS. 405/407 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRI

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS DE PROTOCOLO: 201503909560 (390956-98.2015.8.09.0175 ) AOS 25 DE JANEIRO DE 2016, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS A UDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO DR. WIL TON MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO P

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 TES AS TESTEMUNHAS CARLOS PEREIRA SILVA, ARROLADA PELA ACUSACAO E MARILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ARROLADA PELA DEFESA. A DEFESA D E LEONIDES SUBSTITUIU A OITIVA DE MARILENE, POR LUIZA HELENA BEZE RRA INACIO, PRESENTE . ABERTA A AUDIENCIA, OS ACUSADOS FORAM INTE RROGADOS E AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM OUVIDAS, CONFORME G RAVACAO EM CD ANEXO. O DOUTO PROMOTOR DE J

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS NICASSIO DA SILVA VITIMA : THELMA ALVES COSTA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO VAZADA NA DENúNCIA E, DE CONSEQUêNCIA CONDENO O ACUSADO DOUGLAS NICASSIO DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 46592 GO - ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE ADV VIT : 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : AUTOS N: 201403684990 DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PAULO CE SAR GARCIA NAO ESTA CUMPRINDO AS CONDICOES IMPOSTAS EM SEDE DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O PARA O

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 68/69 DO ROTEIRO DE PENAS E POSSUI B OM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 67 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RES TARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO MAXWEL GOMES PEREIRA, DO FECHADO PARA O SEMIAB

Seção II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. RESSALTA-SE QUE, NãO COMPARECENDO O AUTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL , OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGAçõES OU TUMULTUAR A INSTRUçãO CRIMINAL, SUA PRISãO PREVENTIVA PODERá SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 LIDADE DO PRAZO PROCESSUAL (ART. 5O, LXXIII, CF), E SUAS EXPRESSO ES NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS INDICADOS NESTA DECISAO, CONJUGA DO COM AS RESOLUCOES DO CNJ TAMBEM REFERIDAS, VERIFICADO IN CASU O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO PROCESSUAL, RELAXO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S), IDENTIFICADO E QUALIFICADO NO PRINCIPIO DESTA DECISA O. EXPECA(M)-SE ALVARA(S) DE SOLTURA E CUMPRA-