Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 732 danoso - não recebimento dos salários na época certa. Dessa deferir a indenização por dano moral pleiteada. Precedentes. forma, não se cogita da necessidade de o reclamante Agravo de instrumento não provido. Processo: AIRR - 1317- comprovar que o pagamento dos seus salários com atraso teria 97.2010.5.09.0069 Data de Julgamento: 06/08/2014, Relatora acarretado

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 23894 relacionamento familiar ou social, afetando a estima e a reputação patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse moral, social ou profissional da vítima. sentido, o dano moral, em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o malefício Em matéria de prova, o dano moral não é suscetível de ter oc

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 4574 MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL laboral total, consta no acórdão, com base no laudo pericial, (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). O pleito de informação de que a lesão gerou perda anatômica permanente, indenização por dano moral e material resultante de acidente além de redução da capacidade funcional - ainda que em do trabalho e/ou doen

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 525 DANO IN RE IPSA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Antônio Carlos de tela, o entendimento regional no sentido de que a retenção de Azevedo Rodrigues, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte CTPS, assim como sua posterior devolução fora do prazo legal, não decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 11668 Referido pensionamento é devido em parcelas mensais até o autor em face das circunstâncias ambientais adversas que deram origem completar 76 anos (média da expectativa de sobrevida medida pelo ao malefício. Embora não se possa presumir a culpa em diversos IBGE) ou até recuperar completamente a capacidade para o casos de dano moral - em que a culpa tem de ser

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1878 Precedentes. Recurso de revista conhecido, por violação ao art. 5º, "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA X, da Constituição Federal, para restabelecer a sentença a qual INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. arbitrou a indenização de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por danos TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO existenciais, ante a

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 934 empregado oferece sua força de trabalho em troca de relevância do salário, pois é por meio dele que o trabalhador pagamento correspondente para a sua sobrevivência. Se não tem a possibilidade de satisfazer suas necessidades básicas e recebe seus salários na época aprazada, fica impedido de arcar as de seus dependentes e, consequentemente, ter garantidas com

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 63 no contrato individual de trabalho, é obrigação do empregador o integridade física apenas. A garantia há de ser verificada nas pagamento tempestivo dos salários, sendo clara, portanto, a vertentes concretas do seu exercício, como acima delineado, relevância do salário, pois é por meio dele que o trabalhador tem a mediante o atendimento das necessidades bá

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 20773 relacionamento familiar ou social, afetando a estima e a reputação patrimônio moral e emocional da pessoa trabalhadora (nesse moral, social ou profissional da vítima. sentido, o dano moral, em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o malefício Em matéria de prova, o dano moral não é suscetível de ter oc

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 20795 nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o malefício Em matéria de prova, o dano moral não é suscetível de ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa comprovação, diante da impossibilidade de se fazer a empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias demonstração, no processo judicial, da dor, do sofrimento e da a