Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região direitos da personalidade. 17431 a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, A jurisprudência do Colendo TST é pacífica no sentido de que no de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também caso de acidente do trabalho ou doença profissional, uma vez de sua honra. São bens, por

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2271 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA auditiva do Reclamante e as atividades laborais e a culpa da OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO Reclamada - que não fiscalizava nem exigia a utilização do OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO protetor auricular no ambiente de trabalho. Quanto ao dano EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 2195 Todavia, conforme já suficientemente exposto, a falta de energia por si só não conduz à configuração de dano in re ipsa, bem como o dano material necessita de prova para a sua constituição e não há qualquer dano individualizado na inicial. Repita-se, a falta de energia por si só não configura dano in re ipsa e a narrativa da inicial não indica dano qualqu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 2911 Todavia, conforme já suficientemente exposto, a falta de energia por si só não conduz à configuração de dano in re ipsa, bem como o dano material necessita de prova para a sua constituição e não há qualquer dano individualizado na inicial. Repita-se, a falta de energia por si só não configura dano in re ipsa e a narrativa da inicial não indica dano qualqu

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 21294 Reclamada, como é o caso dos presentes autos, o abalo psíquico Agredidos em face de circunstâncias laborativas, passam a prescinde de prova para sua configuração. merecer tutela ainda mais forte e específica da Carta Magna, que se agrega à genérica anterior (art. 7º, XXVIII, CF/88). No Nesse sentido: caso concreto, o Tribunal Regional, com base na perícia

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 23829 MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL moral ou psicológica, tampouco gerado incapacidade laboral. A (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no decisão regional merece ser reformada, pois a simples agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial requisitos do art. 896 da CLT,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13413 fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, A jurisprudência do Colendo TST é pacífica no sentido de que no de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também caso de acidente do trabalho ou doença profissional, uma vez de sua honra. São bens, portanto, inquestionavelmente demonstrado o dano e o nexo causal com a conduta ilícita d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2377 Todavia, conforme já suficientemente exposto, a falta de energia por si só não conduz à configuração de dano in re ipsa, bem como o dano material necessita de prova para a sua constituição e não há qualquer dano individualizado na inicial. Repita-se, a falta de energia por si só não configura dano in re ipsa e a narrativa da inicial não indica dano qualq

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 373 SERASA. DÍVIDA INEXISTENTE. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS MODIFICADOS DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2331-12.2013.8.06.0145/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : TIM CELULAR S/A Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido : FABIANO CARLOS DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 7144 - RN

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho V e X, da Constituição da República, e no art. 186 do CCB/2002, bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, mormente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana, da inviolabilidade (física e psíquica) do direito à vida, do bem-estar individual (e social), da segurança física e psíquica do indivíduo, além da valorização do trabalho humano.