10.001 resultados encontrados para dano in re ipsa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região se o valor da condenação para R$15.000,00, com custas de 444 PROCESSO Nº 0000262-56.2016.5.17.0012 RO R$300,00, pela Reclamada. RECORRENTE: ELIOMAR CAETANO DE ANDRADE, FABIO OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES JUÍZA CONVOCADA RELATORA EME
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 477 RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) PROCESSO Nº 0001204-94.2016.5.17.0010 ROT VOTOS RECORRENTE: LUCIANO DE ALMEIDA RECORRIDO: ABRACOMEX CAPACITACAO LTDA - ME RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES Acórdão Processo Nº ROT-0001204-94.2016.5.17.0010 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE LUCIANO DE ALMEIDA ADVOGADO MARILENE NICOLAU(O
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5933 MENDES SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES JUÍZA CONVOCADA RELATORA EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001854-62.2016.5.17.0004 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE TANIA MARQUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ISABELA FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS(OAB: 17948/ES) ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB: 13316/ES) ADVOGADO NICOLLY PAIVA DA SILVA(OAB: 14006/ES) ADVOGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5418628.32.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5418628.32.2017.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A – CELG D APELADA : MARIA APARECIDA DA SILVA R
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 631 207) 9995-15.2017.8.06.0126/0 - Tombo: 7432017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: AGOSTINHO PEREIRA CAVALCANTE REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Sentença: À míngua, portanto, da exibição de documentos indispensáveis à propositura da ação, os quais obstam a aferição da legitimidade ativa da Promovente (art. 330, II, CPC/15), bem como da demonstraç�
TJSP 17/06/2016 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1769 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003283-29.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Julio Cesar Ferreira Souto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. P
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 448 - WORK LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA A Secretaria da Terceira Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no PODER JUDICIÁRIO 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ JUSTIÇA DO (Resolução do CSJT nº 185 de
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3786 cada pedido. MORAL. DANO IN RE IPSA . Agravo de instrumento provido ante a A Secretaria expedirá alvará para a reclamante sacar o saldo provável violação aos arts. 5º, X, da CF, e 186 e 927 do Código existente na conta vinculada do FGTS. Civil. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ATITUDE DA Tendo em vista o cometimento de ato ilícito pela reclamada EMPRESA DE
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suficiente para um completa entrega da prestação jurisdicional. 187 A conduta da reclamada, de negligenciar o pagamento das verbas rescisórias do reclamante, tem o condão de macular o patrimônio O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera insegurança ao imaterial do obreiro, já que o privou de verba necessária à sua trabalhador, eis que fica impossibilitado
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 120 rescisórias do reclamante, tem o condão de macular o patrimônio O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera insegurança ao imaterial do obreiro, já que o privou de verba necessária à sua trabalhador, eis que fica impossibilitado de se programar quanto à própria sobrevivência, violando direitos da personalidade do adimplência de seus compromissos financ