10.001 resultados encontrados para dano in re ipsa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 208/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 728739 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) WAN
Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Decisão NÃO CONHECIDO RECURSO DA AUTORA. CONHECIDO E IMPROVIDO RECURSO DO DF. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 01 1 134896-2 667811 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA PEDRO ALEIXO BARBOSA DE
Edição nº 210/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 acórdão, na forma do artigo 46, Lei 9.099/95. A recorrente
Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 01 1 229851-4 670257 DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DISTRITO FEDERAL LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA NILZA MARIA MARTINS JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA 2JFP-BRASÍLIA - ACAO INOMINADA I - JUIZADOS ESPECIAIS. FAZENDA PÚBLICA
Edição nº 172/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 em sua personalidade, prescindindo
Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 032ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2014 04 1 008214-3 931716 CARLO
Edição nº 80/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2012 à reparação a título de danos na modalidade dano in re ipsa, pois o constrangime
Edição nº 67/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 determinado plano de saúde dele espera a contrapartida, com o fornecimen
Edição nº 30/2011 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ROBINSON NEVES FILHO e out
Edição nº 209/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 EM SEU ART. 51, IV, DISCIPLINA QUE "SÃO NULAS DE PLENO DIREITO, ENTRE OUTRAS, AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE: IV. ESTABELEÇAM OBRIGAÇÕES CO