Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1200 efetivação de um dos pilares dos direitos fundamentais: a dignidade humana e os valores sociais do trabalho, consoante o art. 1º, III e da pessoa humana. IV, da Constituição Federal, acarretando dano à esfera Em nosso ordenamento jurídico o dano decorre de um ato ilícito que extrapatrimonial do trabalhador, além de configurar ofensa ao provoca, para quem

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 605 juridicamente verba salarial, não havendo respaldo legal para sua Indústria Do Dano Moral Na Relação De Trabalho" (Revista do TRT integração. Registre-se que nos recibos de pagamento de salário do 13ª Região. João Pessoa. v. 15, n. 1, p. 136-158, 2007) onde obreiro consta desconto relativo a sua co-participação no referido constata que o instituto foi trem

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 de uma prova que lhe é desfavorável, pelo que não podem prosperar. Logo, não vislumbro motivos para me afastar das razões periciais, pelo que acedo às conclusões do laudo e reputo caracterizado o nexo causal. Soma-se a isso o fato reconhecido pela própria testemunha vinda a convite da reclamada, Sra. Juliana Lima Bezerra (que, inclusive, era técnica/coordenador de Segu

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 uma sanção bastante a fim de que não retorne a praticar os mesmo

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 arbitrar o valor da indenização por dano extrapatrimonial em R$ 3.000,00 (três mil reais). 5.Sem custas adicionais e sem honorários advocat�

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 FÁBIO GOMIDES BORGES BANCO ITAÚ VEÍCULOS SA GISELLY

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 2011 01 1 082077-7 565933 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA BANC

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 E DA PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MAN

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 coercitiva e podem ser fixadas de

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Decisão CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2009 01 1 035487-2 408584 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA BRASIL TELECOM S.A. EDUARDO MORETH LOQUEZ CLARINDA PORTO TEIXEIRA CHRISTIANO PEREIRA CARLOS 1º JEC-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANOS CIVIL. CONSUMIDOR. ILÍCITA NEGATIVAÇÃO. SUPOSTA FRAUDE PER