Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3615 persistindo a decisão proferida tal como já lançada. 2) Cumpra a requerida a decisão de fls. 192/193, nos prazos lá determinados, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita e preclusão do pedido de provas. Int. - ADV: MILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 163307/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1915 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno”. (aprovado: ( ) por maioria ( x ) por unanimidade). 10. “Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 232 Processo 0007751-25.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Com o transito em julgado desta sentença, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1681 concedo a tutela acima mencionada em sede de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, devendo a obrigação de fazer ser cumprida pelo réu no prazo de quinze dias a contar da data da intimação desta sentença. INDEFERIR a pretensão de reparação por DANOS MORAIS. Nos termos dos artigos 54 e 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 79 no importe de R$ 2.449,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação. Decaindo o Réu em parte mínima de seu pedido, condeno o Autor ao pagamento das custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2177 se aplicar a pena processual prevista na decisão. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo , nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e demais processuais. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1425 pedido de compensação deverá ser deduzido nos termos do art. 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, conforme previsão dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal. Consigne-se que o valor incontroverso poderá ser fixado judicialmente, de modo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1844 o que de ser visto como indicativo de que tem, sim, condição financeira para tanto. Nesse prazo, deverá comprovar a sua real condição financeira, bem como, caso queira tornar induvidosa a hipossuficiência, sua última declaração de renda, sob pena de indeferimento do benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3414 SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), ANDRÉ DESIDERATO CAVALCANTI (OAB 395827/SP), AMANDA GRILLO LIMA (OAB 340978/SP) Processo 1002037-98.2019.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalia de Araujo Favinha Anselmo - - Marina Pereira de Araújo - - Marisa Cristine Pereria Araúj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1756 do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução durante o prazo concedido pelo exequente - até 15/11/2019 - para que o executado cumpra a obrigação na forma acordada. Decorrido o prazo referido, manifeste-se o exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimado de que, no